A qualificação dos professores é essencial para a qualidade da educação no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, divulgado pela organização Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna, um terço dos docentes em escolas públicas não possui a formação adequada para a disciplina que leciona. Este relatório analisa os dados sobre a formação docente, remuneração e as políticas públicas voltadas para a valorização dos professores.
Formação Adequada dos Professores no Brasil:
Ensino Fundamental e Médio
No âmbito das escolas públicas, 68% dos professores têm formação adequada na disciplina que ensinam na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), esse percentual aumenta para 79%, enquanto nos anos finais (6º ao 9º ano) diminui para 59%. Esses dados indicam a necessidade de fortalecer a formação específica nas etapas intermediárias do ensino fundamental.
Nivel Superior e Licenciatura
No cenário nacional, considerando tanto escolas públicas quanto privadas, 12,8% dos docentes não possuem graduação. Esse índice é mais elevado na educação infantil, atingindo 20,5% dos professores sem graduação, enquanto no ensino médio, 96% dos profissionais possuem algum nível de graduação. Além disso, 84,5% dos docentes detêm licenciatura, abrangendo todas as redes de ensino.
Desafios na Formação Docente
A predominância da formação a distância entre os licenciandos é um fator relevante, representando 67% das formações. Em 2023, o número de matrículas em cursos de docência nessa modalidade superou 1,1 milhão, comparado a 446 mil em 2013. Embora a educação a distância facilite o acesso ao ensino superior, sua eficácia na formação de professores qualificados ainda é debatida.
Precarização do Regime de Contratação
Apesar do aumento salarial, o regime de contratação dos professores enfrenta precarizações. A modalidade temporária disparou de 2013 para 2023 em diversas redes estaduais, com mais da metade do corpo docente contratado de forma temporária. Isso compromete a estabilidade e a valorização a longo prazo dos profissionais da educação.
Plano de Carreira e Carga Horária
Planos de Cargos e Carreiras
O anuário revela que 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais possuem Planos de Cargos e Carreiras para os professores. Além disso, a maioria das redes estipula que dois terços da carga horária sejam destinados a atividades de interação com os estudantes, reservando um terço para planejamento de aulas e outras atividades docentes, conforme a Lei do Piso Nacional do Magistério.
Plano Nacional de Educação (PNE) e Formação de Professores no Brasil:
A valorização dos professores está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), estendido até o final de 2025. As metas incluem garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior em licenciatura na área de atuação e equiparar a remuneração dos professores à dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Iniciativas do Governo
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou em novembro um conjunto de ações para valorizar os professores da educação básica. Entre as medidas estão o Programa Pé-de-Meia para as Licenciaturas, que oferece bolsas de estudo para apoiar estudantes que ingressam na universidade com a intenção de seguir a carreira docente.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 destaca a importância de fortalecer a formação docente e melhorar as condições de trabalho e remuneração dos professores. As políticas públicas e iniciativas governamentais são fundamentais para garantir uma educação de qualidade, valorizando os profissionais que moldam o futuro das próximas gerações. O anuário completo está disponível online para consulta detalhada dos dados e análises.
Consulte outras informações no Agência Brasil.
