Legislação
-
dez- 2023 -8 dezembro
SME – SP publica Instrução Normativa 36: Atribuição de Aulas 2024
Foi publicado hoje em Diário Oficial a Instrução Normativa SME 36 de 07 de dezembro de 2023, da Secretaria Municipal…
Leia mais » -
dez- 2022 -17 dezembro
SEDUC – SP: Foi publicada a lei que prorroga contratos dos professores Categoria O
Foi publicado no Diário Oficial de 17/12/2022 a Lei Complementar aprovada na ALESP a respeito dos contratados temporários dos professores…
Leia mais » -
dez- 2020 -12 dezembro
Instrução Normativa SME 51/2020: Orienta as unidades da rede municipal no que se refere aos registros do ano de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO…
Leia mais » -
jun- 2020 -23 junho
Instrução Normativa 19/2020: Dispõe sobre a alteração do período letivo e prorroga a escolha/atribuição de classes e aulas da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 19, DE 22 DE JUNHO DE 2020. 6016.2020/0052207-7 Dispõe sobre a alteração do período letivo e…
Leia mais » -
abr- 2020 -29 abril
Instrução Normativa SME 17/2020: Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis e funções docentes, orienta o apontamento da frequência e, dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº.17, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o…
Leia mais »
