Instrução Normativa
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dez- 2023 -8 dezembro
SME – SP publica Instrução Normativa 36: Atribuição de Aulas 2024
Foi publicado hoje em Diário Oficial a Instrução Normativa SME 36 de 07 de dezembro de 2023, da Secretaria Municipal…
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dez- 2022 -15 dezembro
SME – SP publica Calendário Escolar do Ano Letivo de 2023; Confira
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo – SME – SP que é responsável pelo atendimento de alunos da…
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jul- 2021 -3 julho
Instrução Normativa SME 26/2021: Retorno às atividades presenciais dos profissionais da educação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS…
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dez- 2020 -12 dezembro
Instrução Normativa SME 51/2020: Orienta as unidades da rede municipal no que se refere aos registros do ano de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO…
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out- 2020 -24 outubro
Instrução Normativa SME 39/2020: Dispõe sobre o retorno, às atividades regulares presenciais, dos estudantes matriculados no Ensino Médio nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº.39, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o retorno, às atividades regulares presenciais, dos estudantes matriculados…
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set- 2020 -26 setembro
Instrução Normativa 33/2020 SME: Dispõe sobre atividades extracurriculares e voluntárias para atendimento nas Unidades Educacionais da Rede Direta, Parceria e Particular
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EXPRESSAS NO ART. 1º DO DECRETO…
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26 setembro
Instrução Normativa 27/2020: Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os estudantes da rede municipal de ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO –…
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jun- 2020 -23 junho
Instrução Normativa 19/2020: Dispõe sobre a alteração do período letivo e prorroga a escolha/atribuição de classes e aulas da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 19, DE 22 DE JUNHO DE 2020. 6016.2020/0052207-7 Dispõe sobre a alteração do período letivo e…
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3 junho
Instrução Normativa SME 18/2020: Dispõe sobre a criação do Centro de Formação de Professores – CEFORP
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 01 JUNHO DE 2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES…
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abr- 2020 -29 abril
Instrução Normativa SME 17/2020: Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis e funções docentes, orienta o apontamento da frequência e, dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº.17, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o…
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