SEE-SP
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abr- 2020 -14 abril
Decreto 64.937/2020: Medidas de Redução de Despesas com Pessoal durante calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19
DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais,…
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9 abril
Bônus 2020 – Professores de São Paulo – SEE/SP
Informações importantes sobre o bônus 2020 para os professores de São Paulo Pessoal, estamos recebendo inúmeras perguntas a respeito do…
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9 abril
Decreto 64.926/2020: Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011, e dá providências correlatas
DECRETO Nº 64.926, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere…
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7 abril
Decreto 64.920/2020: Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas
DECRETO Nº 64.920, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881,…
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4 abril
Resolução SEDUC 40/2020: Regulamenta Decreto 64.891 de 2020
Resolução Seduc-40, de 3-4-2020 Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de…
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4 abril
Resolução SEDUC 39/2020: Inclui dispositivo que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar 2020
Resolução Seduc-39, de 3-4-2020 Inclui dispositivo na Resolução SE 65, de 9-12-2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar…
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4 abril
Resolução SEDUC 38/2020: Institui o Programa Aprender em Casa
Resolução Seduc-38, de 3-4-2020 Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão…
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3 abril
Resolução SEDUC 36/2020: Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho na Secretaria da Educação, a transformação de processos físicos em processos eletrônicos no âmbito do Programa SP Sem Papel
Resolução Seduc-36, de 2-4-2020 Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho…
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mar- 2020 -31 março
Decreto: 64.891/2020: Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (63) – 1 DECRETO…
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22 março
Novas Orientações para Escolas e Direção – Quarentena COVID-19
Publicidade... O Secretário Rossieli Soares fez uma live e postou em seu Facebook, diante do anúncio do Governador João Dória…
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