SEE-SP
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jan- 2021 -13 janeiro
Resolução SEDUC 4/2021: Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas
Resolução Seduc-4, de 11-1-2021 Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas O Secretário da Educação,…
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13 janeiro
Resolução SEDUC 3/2021: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas
Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas O Secretário da Educação,…
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13 janeiro
Decreto 65463/2021: Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) .
DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos…
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5 janeiro
SEDUC/SP publica edital de Processo Seletivo para Contratação de Professores em 2021
SEDUC/SP abre inscrições para contratação de professores que não estão na Rede Estadual para o ano letivo de 2021. A…
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dez- 2020 -24 dezembro
Portaria CGRH 19/2020: Complementa orientações para credenciamento para o PEI 2021
Portaria CGRH-19, de 23-12-2020 Complementa as orientações relacionadas aos procedimentos e cronograma do processo de credenciamento para o Programa Ensino…
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24 dezembro
Decreto 65415/2020: Institui a disciplina excepcional para o Natal e Ano Novo em São Paulo
DECRETO Nº 65.415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o…
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23 dezembro
Resolução SEDUC 98/2020: Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da Educação
Resolução Seduc – 98, de 22-12-2020 Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da…
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19 dezembro
Resolução SEDUC 95/2020: Dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva – Janeiro de 2021 e aprovação e retenção no ano letivo de 2020
Resolução Seduc-95, de 18-12-2020: Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação…
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18 dezembro
Decreto 65384/2020: Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19
DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto…
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17 dezembro
Portaria CGRH 17/2020: Dispõe sobre a classificação dos docentes contratados e candidatos à contratação – 2021
Portaria CGRH-17, de 16-12-2020 Dispõe sobre a Classificação dos Docentes Contratados e Candidatos à Contratação relacionada às inscrições do Processo…
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