A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC) publicou no Diário Oficial a Resolução Seduc 95/2024, estabelecendo novas diretrizes para a atribuição de aulas no ano letivo de 2025. Com um total de 45 páginas, a resolução revoga normas anteriores e introduz mudanças significativas destinadas a otimizar a gestão pedagógica e a carga horária dos docentes.
SEDUC – SP publica Resolução para Atribuição de Aulas 2025:
A Resolução de Atribuição de Aulas é de extrema importância para o processo de atribuição, pois rege todas as regras definidas pela SEDUC para o ano letivo. Confira as principais mudanças:
1. Responsabilidade dos Diretores
Os diretores escolares assumem um papel mais ativo na gestão das cargas horárias, garantindo a compatibilização dos horários sempre que possível. Essa medida visa aumentar a eficiência na alocação de aulas e melhorar o ambiente educacional.
2. Classificação dos Professores
A resolução define critérios claros para a classificação dos professores, distinguindo entre docentes licenciados e outros que estão autorizados a ministrar aulas. Essa distinção é crucial para a correta distribuição das responsabilidades e assegura que todos os profissionais atendam às exigências pedagógicas.
3. Composição da Carga Horária
Após a constituição da jornada de trabalho, os docentes poderão completar a carga horária com base nas aulas de 50 minutos. A resolução estipula um limite de 44 horas, das quais 36 correspondem a aulas regulares. A implementação dessa mudança ainda aguarda regulamentação específica pela Seduc.
4. Aumento e Redução da Carga Horária
Professores em licença ou afastamento poderão ter suas cargas horárias ajustadas, respeitando os limites estabelecidos. Além disso, há a possibilidade de ampliação da jornada, desde que observadas as normativas administrativas e os limites estabelecidos para carga suplementar.
5. Licenças e Afastamentos
A resolução detalha os tipos de licenças (como licença nojo, maternidade, paternidade) e estabelece critérios para sua concessão. Professores que excederem o limite de aulas suplementares devem apresentar declarações específicas, garantindo transparência e conformidade com as normas.
6. Tecnologia e Inovação
A resolução enfatiza a necessidade de formação específica para professores que atuarão em componentes do itinerário formativo, como tecnologia e inovação.
Impactos para os Docentes
As mudanças impostas pela Resolução Seduc 95/2024 impactam diretamente a rotina dos professores, alterando a forma como suas cargas horárias são compostas e distribuídas. É essencial que os educadores estejam atentos às novas diretrizes para garantir uma transição suave e conformidade com as novas normas.
Para um entendimento mais aprofundado das novas regras, recomenda-se que os docentes acessem a resolução completa disponível no site oficial da Seduc. Além disso, a Seduc promete produzir conteúdos adicionais, como vídeos explicativos sobre o artigo 22, para auxiliar na interpretação e aplicação das novas regras.
Confira a Resolução SEDUC 95/2024 na Íntegra
