Portaria CGRH 38/2024 Define Procedimentos para Atribuição de Classes e Aulas em 2025
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) da Secretaria de Educação de São Paulo publicou a Portaria CGRH 38, estabelecendo as datas e os procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2025. A medida abrange docentes titulares de cargo, não efetivos (P, N, F) e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental que foram classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP realizado entre 5 e 6 de junho de 2024.
SEDUC – SP publica Novo Cronograma para Atribuição de Aulas 2025:
A portaria visa adequar as datas, prazos e procedimentos para a distribuição de classes e aulas, garantindo uma organização eficiente para o próximo ano letivo. A coordenação considera a necessidade de atender às disposições da Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que orienta o processo de alocação dos docentes.
Principais Pontos:
Capítulo I: Transferência, Alocação e Realocação no Programa Ensino Integral (PEI)
A portaria estabelece um cronograma detalhado para as sessões de transferência, alocação e realocação dos docentes no Programa Ensino Integral (PEI). As atividades ocorrerão entre 29 de novembro e 26 de dezembro de 2024, com eventos específicos programados para cada fase, como conferências, ajustes de saldo e manifestações de interesse.
Capítulo II: Atribuição de Classes e Aulas
Este capítulo detalha o processo de atribuição em fases, tanto a nível de Unidade Escolar quanto de Diretoria de Ensino. As etapas incluem:
- Etapa I – Unidade Escolar: Foco na atribuição para docentes habilitados, considerando disciplinas específicas e complementares.
- Etapa I – Diretoria de Ensino: Ajustes finais e alocação baseada na classificação e prioridades estabelecidas pela legislação vigente.
Capítulo III: Atribuição para Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Destinado aos docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP/2024, este capítulo define as fases intermediárias para entrevistas, divulgação de resultados e alocação final das aulas, garantindo que apenas os candidatos devidamente credenciados participem do programa.
Capítulo IV: Processo Seletivo nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA)
A portaria também abrange a atribuição de aulas nos CEEJA, estabelecendo períodos de inscrição, publicação de resultados e recondução para docentes contratados entre 2022 e 2024. As vagas serão priorizadas conforme a classificação no processo seletivo e a necessidade dos centros.
Capítulo V e VI: Recondução de Projetos e Programas
Os docentes que atuam em projetos específicos, como PROATEC, Sala de Leitura do PEI e Professor Tutor, poderão ser reconduzidos, desde que atendam aos critérios de avaliação e estejam inscritos no processo de atribuição de 2025. A recondução dependerá da participação satisfatória nos programas e da disponibilidade de vagas conforme a demanda.
Considerações Finais
A Portaria CGRH 38/2024 é uma iniciativa importante para organizar e otimizar a distribuição de aulas e classes para o ano letivo de 2025, assegurando que os docentes estejam devidamente alocados de acordo com suas qualificações e preferências. Os professores interessados devem ficar atentos às datas e seguir os procedimentos estabelecidos para garantir sua participação no processo de atribuição.
Para mais informações, os docentes podem acessar a Secretaria Escolar Digital ou entrar em contato com a Diretoria de Ensino de sua respectiva unidade escolar.
Confira as datas na íntegra da Resolução.
