A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC SP – é a maior rede de ensino do Brasil. Atualmente, conta com cerca de 3,5 milhões de alunos matriculados em mais de 5 mil escolas espalhadas por todo o Estado.
Manter uma rede de ensino deste porte é um desafio! São mais de 250 mil professores e 65 mil servidores atuando em funções administrativas ou técnicas nos órgãos centrais, diretorias de ensino e escolas da rede.
Confira detalhes do Processo de Atribuição de Aulas da Categoria O:
Quem está há mais tempo na rede estadual tem visto mudanças bruscas nos últimos 5 anos. Algumas delas ocorreram devido a diversos fatores como o incremento da tecnologia e à pandemia, e outras, por escolhas políticas e administrativas das equipes dos governos de ocasião.
A Rede Estadual – por seu imenso tamanho – demanda uma quantidade de profissionais enorme, além da necessidade de suprir as licenças médicas, aposentadorias, exonerações e afastamentos legais que são publicadas no Diário Oficial diariamente.
Diante disso, chamamos a atenção para um ponto crucial no âmbito da SEDUC. Os professores contratados – denominados Categoria O – compõem a enorme parcela do professorado paulista. A participação desses professores vem crescendo de forma exponencial devido à vacância dos cargos e à falta de concursos públicos para preenchimento das vagas.
Sobre as Categorias de Professores da SEDUC – SP:
Atualmente, a Rede Estadual conta com três categorias de professores:
- Categoria A – profissionais efetivos/titulares de cargos que contam com estabilidade por meio do ingresso por concurso público;
- Categorias P, N e F – profissionais estáveis pela Constituição ou pela Lei 1.010/2007, que apesar de não serem concursados, adquiriram a estabilidade;
- Categoria O – profissionais contratados por tempo determinado e com vinculação previdenciária ao INSS, regidos pela Lei 1.093/2009.
Breve histórico do processo de Atribuição de Aulas dos professores Categoria O e os desafios para 2024:
Nos últimos 10 anos, o Estado abriu apenas dois concursos: 2013 para PEB II (Professor de Educação Básica II) e 2015 para PEB I (Professor de Educação Básica I). Após esse longo período, em 2023, foi aberto um novo concurso para PEB II com 15 mil vagas, número irrisório se comparado com a demanda da rede. No entanto, esse certame ainda está em processo de classificação, que já se estende por meses. Ou seja, os últimos concursos não estão mais vigentes, e o de 2023 ainda não foi finalizado, impactando de forma significativa o contingente de docentes da Categoria A.
Sobre os docentes não efetivos, o número de professores estáveis, principalmente da Categoria F, vem diminuindo, uma vez que a maioria do professorado já se aposentou e outros ingressaram no cargo efetivo. Portanto, a tendência é que a quantidade desses professores continue diminuindo nos próximos anos.
Desta forma, o número de professores da Categoria O tem crescido ano a ano para suprir os cargos vagos devido à falta de concursos e a quantidade insuficiente de professores efetivos para assumir classes e aula. Sendo assim, anualmente, a SEDUC abre processos seletivos para seleção e contratação de milhares de professores, além de prorrogar os contratos vigentes para evitar um déficit maior na rede.
Presentes na rede há muitos anos, atribuir aulas para essas três categorias de professores, não é uma tarefa fácil. Todos os anos, o processo é iniciado pelos docentes efetivos nas escolas, e se estende até o final do ano aos demais profissionais.
Na gestão anterior, o processo de atribuição que até então iniciava sempre no final do mês de janeiro, foi antecipado para o início de dezembro, possibilitando que os docentes já se preparassem para o ano seguinte.
No entanto, para a atribuição do ano letivo de 2024, o cronograma mudou. Os docentes efetivos tiveram aulas atribuídas na semana após o Natal, o que tornou todo o processo mais complexo, pois os profissionais já se encontravam em recesso. Contudo, mesmo tardiamente, essa etapa ocorreu conforme o esperado.
Em continuidade, temos agora, o processo mais longo que é o da atribuição dos professores estáveis e professores Categoria O. Para os estáveis, apesar das mudanças no cronograma, o processo tende a ser mais simples, pois além de contar com um número expressivamente menor que o de contratados, esses professores iniciam as escolhas nas unidades escolares.
O que se espera para a atribuição de aulas 2024 da Categoria O:
Sendo assim, o grande gargalo da atribuição do ano de 2024 está nos docentes contratados e candidatos à contratação. Para estes, até o momento, não há um cronograma definido para atribuição de aulas, tampouco resolução que defina as diretrizes desse processo, o que tem causado grande insegurança a esses profissionais.
A única definição que se tem para os professores Categoria O, são os critérios que diferenciam a classificação dos Professores de Ensino Fundamental II e Médio e Professores de Ensino Fundamental I dos Anos Iniciais.
Os Professores de Ensino Fundamental II e Médio, serão classificados por meio do resultado da Prova do Concurso realizado no ano de 2023. Por esse motivo, ainda não houve processo de seleção para esses docentes e apenas participa do processo inicial quem realizou a prova. As Diretorias com déficit de professores deverão abrir Cadastro Emergencial posteriormente.
Para os professores de Ensino Fundamental I dos Anos Iniciais que não participaram do certame, pois não eram público-alvo do concurso de 2023, houve inscrição no Banco de Talentos em dezembro para atuarem nesse segmento. A classificação desses docentes saiu essa semana, considerando a experiência profissional e acadêmica de cada candidato declarada no ato da inscrição.
Diante de todos os desafios que se colocam com a aproximação do início do ano letivo, que começa em 15 de fevereiro, resta-nos saber, quais serão as decisões e ações da SEDUC para que esse processo ocorra da maneira mais transparente e ágil possível, visto que não há datas oficiais sobre a atribuição da Categoria O.
Esperamos um processo de atribuição tranquilo e sem surpresas, garantindo aos alunos da rede estadual o início das atividades letivas com professores em sala de aula.
Atualizações:
- 18/01/2024 – Foi publicado o Listão para contratação de professor PEB II que realizaram o concurso da VUNESP.
