Resoluções
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maio- 2020 -9 maio
Decreto 64967/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata
DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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8 maio
Resolução SEDUC 50/2020: Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10-2019, e dá providências correlatas
Resolução Seduc-50, de 7-5-2020 Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da…
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7 maio
Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020 Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020 Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às…
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1 maio
Resolução SEDUC 49/2020: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar – Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista
Resolução Seduc – 49, de 30-4-2020 Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar –…
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abr- 2020 -30 abril
Resolução SEDUC 48/2020: Define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial
Resolução Seduc – 48, de 29-4-2020 Define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá…
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30 abril
Resolução SEDUC 47/2020: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19)
Resolução Seduc – 47, de 29-4-2020 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais…
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25 abril
Resolução SEDUC 46/2020: Estabelece o protocolo de entrega de materiais pedagógicos na rede pública estadual de ensino
Resolução Seduc 46, de 24/4/2020: Estabelece o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual…
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22 abril
Resolução SEDUC 45/2020: Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19.
Resolução SEDUC 45, de 20-4-2020 Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares…
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22 abril
Resolução SEDUC 44/2020: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à suspensão das atividades escolares para prevenir o contágio pelo Coronavírus – COVID19
Resolução SEDUC 44, de 20-4-2020 Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à…
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16 abril
Resolução, de 15-4-2020 Homologando Normas para escolas de Educação Infantil de SP
Resolução, de 15-4-2020 Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação abaixo:…
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