Resoluções
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jan- 2021 -15 janeiro
Resolução SEDUC 05/2021: Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas
Resolução Seduc-5, de 11-1-2021 Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes…
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13 janeiro
Resolução SEDUC 4/2021: Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas
Resolução Seduc-4, de 11-1-2021 Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas O Secretário da Educação,…
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13 janeiro
Resolução SEDUC 3/2021: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas
Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas O Secretário da Educação,…
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dez- 2020 -23 dezembro
Resolução SEDUC 98/2020: Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da Educação
Resolução Seduc – 98, de 22-12-2020 Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da…
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19 dezembro
Resolução SEDUC 95/2020: Dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva – Janeiro de 2021 e aprovação e retenção no ano letivo de 2020
Resolução Seduc-95, de 18-12-2020: Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação…
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1 dezembro
Resolução SEDUC 89/2020: Altera a resolução SE 67/2019 que dispõe sobre o PDDE paulista
Resolução Seduc – 89, de 30-11-2020 Altera e renumera artigos da Resolução SE n. 67, de 11- 12-2019 que dispõe…
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nov- 2020 -20 novembro
Resolução SEDUC 85/2020: Diretrizes de Organização Curricular da Rede Estadual de Ensino
Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades…
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17 novembro
Resolução SEDUC 84/2020: Processos de Credenciamento para atuação no Programa de Ensino Integral – PEI
Resolução SEDUC 84, de 16-11-2020 Dispõe sobre os processos de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e de avaliação…
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11 novembro
Resolução SEDUC 83/2020: Elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2021
Resolução Seduc-83, de 10-11-2020: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021 O Secretário da…
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11 novembro
Resolução SEDUC 82/2020: Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino
Resolução Seduc-82, de 10-11-2020 Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual…
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