Resoluções
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abr- 2021 -9 abril
Resolução SEDUC 42/2021: Dispõe da Validação dos dados dos profissionais da Educação no Programa Estadual de Imunização
Publicidade... Resolução Seduc-42, de 8-4-2021 Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa…
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mar- 2021 -13 março
Resolução SEDUC 36/2021: Altera o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021
Resolução Seduc-36, de 12-3-2021 Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para…
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6 março
Resolução SEDUC 32/2021: Dispõe da retomada das aulas e atividades presenciais
Resolução Seduc-32, de 5-3-2021 Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e…
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3 março
Resolução SEDUC 30/2021: Autoriza a utilização de serviço móvel pelos alunos da rede estadual
Resolução Seduc-30, de 2-3-2021 Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências…
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fev- 2021 -28 fevereiro
Resolução SEDUC 24/2021: dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor
Resolução Seduc 24, de 17-2-2021: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui…
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jan- 2021 -27 janeiro
Resolução SEDUC 12/2021: Altera a resolução que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação
Resolução Seduc-12, de 26-1-2021 Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação…
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26 janeiro
Resolução SEDUC 11/2021: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais para o ano letivo de 2021
Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para…
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15 janeiro
Resolução SEDUC 09/2021: Define a relação de unidades participantes da Orientação de Convivência
Resolução Seduc-9, de 14-1-2021: Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas. O Secretário…
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15 janeiro
Resolução SEDUC 07/2021: Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Resolução Seduc-7, de 11-1-2021: Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de…
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15 janeiro
Resolução SEDUC 06/2021: Dispõe sobre o módulo de diretor de escola e de vice-diretor de escola das Unidades Escolares da Rede Estadual
Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares…
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