Resoluções
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jan- 2021 -27 janeiro
Resolução SEDUC 12/2021: Altera a resolução que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação
Resolução Seduc-12, de 26-1-2021 Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação…
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26 janeiro
Resolução SEDUC 11/2021: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais para o ano letivo de 2021
Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para…
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15 janeiro
Resolução SEDUC 09/2021: Define a relação de unidades participantes da Orientação de Convivência
Resolução Seduc-9, de 14-1-2021: Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas. O Secretário…
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15 janeiro
Resolução SEDUC 07/2021: Institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Resolução Seduc-7, de 11-1-2021: Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de…
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15 janeiro
Resolução SEDUC 06/2021: Dispõe sobre o módulo de diretor de escola e de vice-diretor de escola das Unidades Escolares da Rede Estadual
Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares…
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15 janeiro
Resolução SEDUC 05/2021: Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas
Resolução Seduc-5, de 11-1-2021 Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes…
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13 janeiro
Resolução SEDUC 4/2021: Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas
Resolução Seduc-4, de 11-1-2021 Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas O Secretário da Educação,…
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13 janeiro
Resolução SEDUC 3/2021: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas
Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas O Secretário da Educação,…
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dez- 2020 -23 dezembro
Resolução SEDUC 98/2020: Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da Educação
Resolução Seduc – 98, de 22-12-2020 Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da…
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19 dezembro
Resolução SEDUC 95/2020: Dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva – Janeiro de 2021 e aprovação e retenção no ano letivo de 2020
Resolução Seduc-95, de 18-12-2020: Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação…
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