Resoluções
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jul- 2022 -9 julho
SEDUC publica Resolução que altera as Atividades Pedagógicas Diversificadas para 2022
Resolução SEDUC 58, de 8-7-2022 Dispõe sobre a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas excepcionalmente no ano de 2022, em complemento…
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jun- 2022 -30 junho
SEDUC – SP publica Resolução sobre cumprimento da carga horária dos professores
Resolução SEDUC 55/2022: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei…
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10 junho
SEDUC – SP publica Resolução 48/2022 sobre a Atribuição de Classes e Aulas
Resolução SEDUC 48, de 9-6-2022 Altera a Resolução SE-72, de 13-10-2020, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de…
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7 junho
SEDUC – SP publica Resolução sobre o ALE – Adicional de Local de Exercício
Resolução SEDUC 47, de 6-6-2022 Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores do…
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2 junho
SEDUC – SP publica Resolução 37/2022 sobre o Programa de Ensino Integral – PEI
Resolução SEDUC 37, de 1-6-2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Ensino Integral – PEI para o ano de…
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1 junho
SEDUC – SP define prazo para adesão ao novo Plano de Carreira dos Professores
Resolução SEDUC 36, de 31-05-2022 Dispõe sobre o início da contagem de tempo para opção pelo Plano de Carreira e…
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jan- 2022 -29 janeiro
SEDUC-SP publica resolução para apresentação de Comprovante de Vacinação da COVID-19 dos alunos
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP publicou em Diário Oficial de hoje (29) a Resolução…
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jul- 2021 -27 julho
Resolução SEDUC 65/2021: Dispõe sobre as aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre de 2021
Resolução SEDUC 65, de 26-07-2021 Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no…
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8 julho
Resolução SEDUC 59/2021: Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais da rede pública estadual de ensino
Resolução Seduc-59, de 7-7-2021: Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino…
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maio- 2021 -6 maio
Resolução SEDUC 52/2021: Altera Projeto de Reforço e Tecnologia
quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (85) – 27 Resolução…
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