2020
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jul- 2020 -1 julho
Resolução SEDUC 56/2020: Altera a Resolução SE – 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução SEDUC – 56, de 30-6-2020 Altera a Resolução SE – 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe…
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jun- 2020 -24 junho
Resolução SEDUC 55/2020: Dispõe sobre a prorrogação da composição da APM em caráter excepcional em decorrência da COVID-19
Resolução Seduc-55, de 23-6-2020: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em…
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fev- 2020 -21 fevereiro
Decreto 64.798/2020: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal…
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1 fevereiro
Resolução SE 16/2020: Registros de Diário de Classe na Rede Estadual
Resolução SE 16, de 31-1-2020 Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino,…
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jan- 2020 -28 janeiro
Resolução SE 12/2020: Substituições nas Classes de Suporte Pedagógico – 2020
sábado, 25 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (17) – 37 Resolução…
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