2020
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out- 2020 -14 outubro
Resolução SE 72/2020: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas
Resolução SEDUC 72/2020: Atribuição de Classes e Aulas para 2020 e 2021. Resolução SE-72, de 13-10-2020 Dispõe sobre o processo…
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6 outubro
Resolução SEDUC 69/2020: Critérios e Procedimentos do Programa de Matrícula Antecipada
Resolução Seduc-69, de 5-10-2020: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2021, com…
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6 outubro
Resolução SEDUC 70/2020: Estabelece o Projeto de Apoio Complementar da Rede Estadual
Resolução Seduc 70, de 5-10-2020: Estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas O…
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2 outubro
Resolução SEDUC 68/2020: Dispõe sobre a retomada da execução dos contratos e dos convênios de prestação de serviços e dá providências correlatas
Resolução Seduc-68, de 1º-10-2020 Dispõe sobre a retomada da execução dos contratos e dos convênios de prestação de serviços e…
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set- 2020 -29 setembro
Resolução SEDUC 66/2020: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista
Resolução SEDUC-66, de 28-9-2020 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro…
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19 setembro
Resolução SEDUC 65/2020: Altera o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e Dispõe sobre a Atribuição de Aulas
Resolução Seduc – 65, de 18-9-2020 Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e…
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1 setembro
Resolução SEDUC 61/2020: Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica
Resolução SEDUC 61, de 31-8-2020 Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação…
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ago- 2020 -20 agosto
Resolução SEDUC 60/2020: Altera o Calendário Escolar devido à suspensão das atividades
quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (165) – 42/43 Resolução…
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4 agosto
Resolução de 31/7/2020 homologa a Indicação CEE 199/2020 que Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19
Resolução, de 31/7/2020 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 06/7/1971, a Indicação CEE 199/2020, que “Disponibiliza estudos e documentos para…
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jul- 2020 -29 julho
Resolução, de 24/7/2020: Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19
Resolução, de 24/7/2020 Homologando , com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 184/2020, que…
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