ATUALIZAÇÃO = Suspensão da Portaria (16/10/2019).
Professores, estamos recebendo diversos e-mails e mensagens nos perguntando se a portaria 6 de 2019 do CGRH foi anulada.
Informamos que até o momento a portaria continua em vigor. Nos grupos de Facebook e Whatsapp dos professores da rede circula um print do Diário Oficial com um o PDL 31/2019 (Projeto de Decreto Legislativo) de autoria do Deputado Carlos Gianazzi que suspende os efeitos da portaria publicada pela SEDUC, porém a publicação em Diário Oficial é uma das etapas. O projeto precisa ser votado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Ou seja, ainda não está aprovado o PDL.
A portaria, entre outros objetivos, muda a contagem de tempo para os professores, adicionando um fator denominado ponderação, que leva em conta a jornada de opção do docente, com valorização dos professores que optam pela jornada integral em detrimento dos professores que possuem as jornadas reduzida, básica e inicial.
Além disso, muda a pontuação de Mestrado e Doutorado, desconsidera os 10 pontos de concurso de ingresso, oferece a opção de transferência por opção aos docentes não atendidos em suas Unidades Escolares e possibilita a inclusão das disciplinas do INOVA na qualificação do professor.
Estamos atentos a quaisquer mudanças. Caso ocorram novas informações, postaremos em nosso site.
