Edital de Abertura de Inscrição Oficineiros da Prefeitura de São Paulo – 2018
A prefeitura do município de São Paulo divulgou o edital para contratação de oficineiros por meio da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura. Portanto, saiba mais sobre a Inscrição Oficineiros:
De acordo com o Edital, o requisito é possuir Ensino Médio Completo. A remuneração é de R$ 45,00 por hora de oficina. Cada oficineiro poderá realizar até 16 horas por semana, totalizando R$ 720,00 por semana.
As inscrições vão até 05-11-2018 e devem ser realizadas PESSOALMENTE na Fundação Paulistana, localizada na Avenida São João, 473 – 6º Andar.
Posteriormente à homologação, o credenciamento valerá por 1 ano sendo possível a prorrogação para mais um ano.
Como realizar a inscrição?
Em resumo, a documentação necessária e a proposta, nos termos do exigido no presente Edital deverão ser entregues pessoalmente na FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CULTURA (GALERIA OLIDO), das 08h às 13h e das 14h às 18:30h de segunda a sexta-feira localizada à Avenida São João, 473-6º andar Centro – São Paulo- CEP: 01035-000, por meio de envelope lacrado, no prazo de até 20 dias corridos a partir da primeira publicação do Edital no Diário Oficial do Município.
Qual a documentação?
Com o intuito de facilitar, disponibilizamos a relação de documentos a serem entregues, assim como demais orientações.
Documentação Pessoal
a) Fotocópia legível da carteira de identidade ou do Registro Nacional de Estrangeiro ou outro documento de identificação civil válido em todo o território nacional para todos os fins legais;
b) Fotocópia legível do registro no cadastro de pessoa física (CPF) ou de outro documento oficial que o identifique (ex.: CNH);
c) Fotocópia legível do comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone);
d) Comprovante de situação cadastral do CPF, que pode ser obtido no site da Receita Federal, disponível no link:
https://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp;
Outros Documentos:
e) FDC – Ficha de Dados Cadastrais – PMSP, disponível no link: https://www3.prefeitura.sp.gov.br/fdc/fdc_imp02_ccm.asp;11
f) Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo mediante Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, que pode ser obtida no link: https://www3.prefeitura.sp.gov.br/SF8576_CERT_INTERNET/EmitirCertidaoCCM.aspx
f.1. Caso não esteja cadastrado (a) como contribuinte no município de São Paulo, apresentar declaração de não
possuir inscrição no CCM (Cadastro de contribuintes mobiliários), e não possuir débitos tributários junto a Fazenda
do Município de São Paulo. (ANEXO V);
g) Fotocópia do NIT/PIS/PASESP;
Outros Documentos:
h) Comprovante de não inscrição no Cadastro de Inadimplentes Municipal – CADIN, por meio do link: https://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/Pesq_Deb.aspx;
i) Declaração, conforme modelo do Anexo V deste Edital que:
– Conhece e aceita as condições deste Edital e seus Anexos;
– Responsabiliza-se pela veracidade de todas as informações contidas na proposta;
– Tem ciência da cessão dos direitos, para a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, sobre os conteúdos e materiais produzidos na oficina;
– Responsabiliza-se pelo cumprimento da agenda a ser acordada com a Administração-equipamento municipal, no
tocante ao local, data e horário, para a realização da Oficina.
– Não é servidor (a) público (a) vinculado (a) ou lotado (a) na Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, ou em qualquer órgão do Executivo ou Legislativo do Município de São Paulo e que não possui impedimento legal para a contratação a ser realizada pela Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, inclusive quanto a não estar incurso (a) nas penas disciplinadas no artigo 87, incisos III e/ou IV da Lei Federal n° 8.666/93, não tendo sido declarado (a) inidôneo (a), nem se encontrando suspenso (a) ou impedido (a) de licitar e contratar com a administração Pública.
j) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, por meio do link: https://www.tst.jus.br/certidao
k)Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União, por meio do link:
https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/ InformaNICertidao.asp?Tipo=2
Quando sairá os Resultados?
A divulgação do resultado preliminar será dia 13 de novembro. Em seguida, o Resultado final será divulgado dia 23 de novembro. Desse modo, após as inscrições, os interessados deverão aguardar o resultado prévio.
Se acaso houverem dúvidas, sugerimos entrar em contato com a organizadora conforme o edital.
Por fim, disponibilizamos o Edital para acesso completo:
