Nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, o Governo Federal oficializou o Programa Mais Professores por meio do Decreto Presidencial nº 12.358/2025, publicado no Diário Oficial da União. Instituído pelo Ministério da Educação (MEC), o programa visa valorizar e qualificar o magistério da educação básica, além de incentivar a carreira docente no país.
Governo Federal publica Decreto e Oficializa o Mais Professores, Programa que promete revolucionar a Educação
O Programa Mais Professores para o Brasil foi criado para valorizar o papel central dos docentes no processo de aprendizagem e no sucesso das políticas educacionais, por meio do fortalecimento da formação inicial e continuada, do incentivo ao ingresso de novos profissionais no ensino público e da valorização dos professores com melhores condições de trabalho e oportunidades de desenvolvimento. A iniciativa está estruturada em cinco eixos principais, que incluem ações coordenadas para garantir qualidade na educação, atratividade à carreira docente e suporte contínuo aos educadores em sua trajetória profissional.
Prova Nacional Docente (PND)
A Prova Nacional Docente será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse exame tem como objetivo selecionar professores para as redes públicas de ensino, melhorando a qualidade da formação e estimulando concursos públicos. Estados e municípios poderão adotar a PND em seus processos seletivos, facilitando a adesão ao programa.
Pé-de-Meia Licenciaturas – Do mais Professores MEC
Para atrair novos docentes, o programa oferece o Pé-de-Meia Licenciaturas, uma bolsa de atratividade para estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os beneficiários receberão R1.050 700 liberados imediatamente e R$ 350 depositados em poupança, disponíveis após o ingresso em uma rede pública de ensino.
Bolsa Mais Professores
A Bolsa Mais Professores proporciona um apoio financeiro de R$ 2.100 mensais, além do salário do magistério, para docentes que atuarem em regiões com carência de professores. Durante a vigência da bolsa, os professores também terão acesso a uma pós-graduação lato sensu focada em docência.
Formação e Valorização
O MEC lançou um portal de formação dos professores, centralizando informações sobre cursos de formação inicial e continuada. Além disso, em parceria com bancos públicos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, serão oferecidos benefícios exclusivos, como cartões de crédito sem anuidade e descontos em hotéis através do Ministério do Turismo.
Impacto Esperado
O Programa Mais Professores beneficiará 2,3 milhões de professores, impactando positivamente a educação de 47,3 milhões de estudantes em todo o Brasil. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, “o programa estima estimular e incentivar que as pessoas queiram ser professores”, atendendo demandas de longo prazo das redes de ensino e da categoria docente.
Estrutura do Programa Mais Professores do MEC
O Programa Mais Professores está organizado em cinco eixos principais:
- Seleção: Implementação da Prova Nacional Docente para melhorar a seleção e qualificação dos professores.
- Atratividade: Bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas para fomentar a formação de novos docentes.
- Alocação: Bolsa Mais Professores para incentivar o ingresso em regiões com necessidade de docentes.
- Formação: Portal de informações sobre cursos de formação e pós-graduação para desenvolvimento profissional.
- Valorização: Parcerias com instituições financeiras e de turismo para oferecer benefícios exclusivos aos professores.
Para mais informações sobre o Programa Mais Professores e como se inscrever na Prova Nacional Docente, acesse o site oficial do MEC.
