O Consórcio SP+Escolas foi o grande vencedor do Lote Leste do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas, realizado nesta segunda-feira (4) na B3, a bolsa de valores de São Paulo. A disputa contou com a participação de três grupos, e o consórcio obteve a oferta de R$ 11.546.994,12, abaixo da contra prestação prevista de R$ 14.901.270,00, resultando em um deságio de 22,51%.
SEDUC – SP visa a Construção de 16 Unidades de Ensino para 17,6 mil Alunos:
O grupo vencedor será responsável pela construção de 16 novas escolas, que vão atender aproximadamente 17,6 mil alunos distribuídos em 476 salas de aula. As unidades serão localizadas nas cidades de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
As novas escolas serão desenvolvidas em três diferentes modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, adaptando-se às necessidades locais. A infraestrutura incluirá ambientes integrados e interligados, tecnologia interativa, auditórios multiuso, além de espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação. Essa modernização visa proporcionar um ambiente de aprendizado mais eficaz e dinâmico para os estudantes.
Vitória no Lote Oeste: 17 Escolas Adicionais
Na semana anterior, o Consórcio Novas Escolas, parte do grupo SP+Escolas, também venceu o leilão do Lote Oeste, com a construção de 17 escolas adicionais que atenderão 17,1 mil vagas em 462 salas de aula. As cidades beneficiadas neste lote são Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O deságio apresentado foi de 21,43%, com uma contraprestação mensal final de R$ 11.989.753,71 922,2 milhões ao longo do contrato de 25 anos, cujo valor teto inicialmente proposto era de R$ 15,2 milhões mensais.
Com os dois lotes, serão construídas 33 novas unidades escolares em 29 cidades de São Paulo, totalizando 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual para os anos finais do ensino fundamental e médio. O investimento previsto é de R$ 2,1 bilhões, com metade das unidades entregues até o segundo ano de contrato e as demais até o terceiro ano.
Objetivos do Projeto de PPP na Educação
O governo estadual de São Paulo destaca que o projeto visa melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, otimizando a gestão escolar, aumentando a eficiência, reduzindo custos e melhorando a qualidade dos investimentos. Isso permitirá que gestores e professores possam se dedicar mais às atividades pedagógicas.
Gestão e Fiscalização da PPP de Educação
A coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP serão realizadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A agência garantirá a prestação adequada dos serviços, o cumprimento das normas e dos procedimentos estipulados no contrato, com o auxílio de um verificador independente para monitorar o atendimento aos indicadores de desempenho.
Declarações do Consórcio SP+Escolas e Autoridades
Ney Moreira, representante do Consórcio SP+Escolas, afirmou que a proposta do grupo vai além dos aspectos físicos e de infraestrutura escolar, sendo fundamentada na crença de que o projeto transformará a vida dos milhares de alunos atendidos:
“O apoio do governo do Estado e de toda a equipe envolvida foram essenciais para desenvolvermos um projeto que atende as necessidades educacionais e contribui para a formação de cidadãos preparados para o futuro. Nosso compromisso é com a qualidade da educação pública, sustentabilidade e criação de ambientes seguros e acolhedores para toda a comunidade escolar.”
Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, ressaltou que o leilão retorna à Secretaria o foco pedagógico:
“Estamos utilizando essa PPP para gerenciar a manutenção, construção, internet e alimentação, elementos fundamentais que não são diretamente pedagógicos. Este é um movimento crucial para garantir serviços de qualidade para nossos alunos, estabelecendo um contrato rigoroso que exige resultados e cumprimento de indicadores.”
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou a importância da conclusão do leilão do segundo lote de escolas:
“Com a construção de 33 novas escolas totalmente equipadas, resolvemos problemas de infraestrutura que afetam cerca de 80% das escolas estaduais com mais de 20 anos. Estamos comprometidos em mudar esse cenário, proporcionando um ambiente adequado para alunos, professores, coordenadores e diretores se concentrarem nas atividades pedagógicas.”
Maratona de Leilões e Próximos Passos
A licitação faz parte da Maratona de Leilões, que inclui concessões e parcerias público-privadas nas áreas de mobilidade, educação e saúde. Além dos lotes de Novas Escolas, já foram realizados os certames da Rota Sorocabana e da Loteria Estadual. O próximo leilão será o da Nova Raposo, previsto para o final de novembro.
Mais detalhes, no site Agência Brasil.
