O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável pela aplicação da Prova Nacional Docente (PND) em 2025, estabelecendo um processo seletivo unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de ensino. Essa iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil (Decreto 12.358/2025), anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
MEC anuncia novidades para a Prova Nacional Docente – ENEM dos Professores
A implementação da PND destaca a relevância de um processo seletivo nacional, garantindo transparência e igualdade de oportunidades para todos os candidatos. Com a Prova Nacional Docente, o governo busca padronizar a seleção de professores, elevando a qualidade do ensino nas instituições públicas.
Detalhes da Prova Nacional Docente
- Primeira Aplicação: Novembro de 2025
- Base: Matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas)
- Periodicidade: Anual
- Público-Alvo: Licenciados em Cursos de Graduação reconhecidos pelo MEC.
Desde 2024, o Enade Licenciaturas avalia os cursos que formam professores para a educação básica. A PND utilizará essa matriz para criar um processo seletivo robusto, previsto para atrair mais de 1,8 milhão de inscrições até 2030. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados da PND como mecanismo único ou complementar na seleção de docentes.
Etapas do Processo Seletivo do ENEM dos Professores – MEC:
- Abertura de Adesão das Redes pelo MEC
- Publicação dos Processos Seletivos e Notas de Corte pelas Redes de Ensino
- Abertura de Inscrições e Lista de Redes Deferidas pelo Inep
- Aplicação das Provas pelo Inep
- Divulgação dos Resultados pelo Inep
Regulamentação
Uma Portaria do Ministério da Educação (MEC) regulamentará a PND, estabelecendo diretrizes claras para sua implementação. Vale ressaltar que a aprovação no processo seletivo não equivale a uma certificação para a profissão, mas servirá como uma das formas de ingresso nas redes de ensino.
Complementaridade com Concursos Públicos
A Prova Nacional Docente não substituirá os concursos públicos tradicionais. Em média, concursos para professores são realizados a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos nas estaduais. A PND visa preencher essas lacunas, oferecendo uma alternativa contínua e eficiente para a seleção de novos professores, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade da formação docente no país.
A adoção de um processo seletivo nacional como a PND é uma estratégia essencial para fortalecer o ensino público no Brasil. Ao padronizar a seleção de professores, o Inep e o MEC reforçam o compromisso com a excelência educacional e o desenvolvimento de profissionais capacitados para enfrentar os desafios da educação básica. No entanto, vale ressaltar a importância de políticas públicas eficazes para a melhoria dos salários e da remuneração dos servidores.
