Diário Oficial
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out- 2018 -12 outubro
DECRETO Nº 63.751,DE 11 DE OUTUBRO DE 2018: Dispõe sobre o expediente nas Instituições Públicas de Ensino Estaduais que especifica MÁRCIO FRANÇA, Gove
sexta-feira, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 1(1) – 1 Publicidade... DECRETO…
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6 outubro
Decreto Nº 63.739/2018: Alterações na contratação por tempo determinado
quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (187) – 1 Publicidade...…
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5 outubro
DECRETO Nº 63.739, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018: Alterações na Contratação de Professores
quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (187) – 1 Publicidade...…
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ago- 2018 -4 agosto
DECRETO Nº 63.609, DE 31 DE JULHO DE 2018 Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, que dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal.
quarta-feira, 1º de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (141) – 1 Publicidade...…
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abr- 2018 -14 abril
Exonerando, a pedido, do Cargo de Secretário da Educação SP – José Renato Nalini
sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção II São Paulo, 128 (68) – 1 Publicidade...…
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mar- 2018 -16 março
LEI Nº 16.675, DE 13 DE MARÇO DE 2018:ltera a Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que “institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências”, a fim de dar nova redação aos §§ 4º e 5º do artigo 1º e acrescentar os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo dispositivo.
quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (47) – 1 Publicidade...…
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dez- 2017 -29 dezembro
Decreto Nº 63.126/2017: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 127 (242) – 5 Publicidade...…
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29 dezembro
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2017: vinculação ao IAMSPE
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 127 (242) – 3…
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