Diário Oficial

DECRETO Nº 63.751,DE 11 DE OUTUBRO DE 2018: Dispõe sobre o expediente nas Instituições Públicas de Ensino Estaduais que especifica MÁRCIO FRANÇA, Gove

sexta-feira, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 1(1) – 1 DECRETO Nº…

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Decreto Nº 63.739/2018: Alterações na contratação por tempo determinado

quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (187) – 1 DECRETO…

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DECRETO Nº 63.739, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018: Alterações na Contratação de Professores

quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (187) – 1 DECRETO…

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DECRETO Nº 63.609, DE 31 DE JULHO DE 2018 Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, que dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal.

quarta-feira, 1º de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (141) – 1 DECRETO…

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Exonerando, a pedido, do Cargo de Secretário da Educação SP – José Renato Nalini

sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção II São Paulo, 128 (68) – 1 Atos…

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LEI Nº 16.675, DE 13 DE MARÇO DE 2018:ltera a Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que “institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências”, a fim de dar nova redação aos §§ 4º e 5º do artigo 1º e acrescentar os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo dispositivo.

quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (47) – 1 LEI…

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Decreto Nº 63.126/2017: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 127 (242) – 5 DECRETO…

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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2017: vinculação ao IAMSPE

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 127 (242) – 3…

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