Prefeitura de SP
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jan- 2021 -28 janeiro
Decreto 60058/2021: Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na…
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dez- 2020 -30 dezembro
Decreto 60.032/2020: Dispõe sobre o Prêmio de Desempenho Educacional – PDE – SME/SP
DECRETO Nº 60.032, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela…
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set- 2020 -18 setembro
Decreto 59774/2020: Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do Coronavírus na Cidade de São Paulo
DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na…
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jul- 2020 -10 julho
Concurso Público para Educação na cidade de Bom Jesus dos Perdões / SP
Prefeitura de Bom Jesus dos perdões recebe inscrições para concurso público. A Prefeitura da Cidade de Bom Jesus dos Perdões,…
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jun- 2020 -2 junho
Decreto 59478/2020: Declara Ponto Facultativo em 11 e 20 de novembro de 2020 – PMSP
DECRETO Nº 59.478, DE 1º DE JUNHO DE 2020: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e…
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maio- 2020 -30 maio
Decreto 59473/2020 PMSP: Estabelece normas para funcionamento do comércio e serviços durante a quarentena
DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de…
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19 maio
DECRETO Nº 59450/2020: Antecipação dos feriados de Corpus Christi e Dia da Consciência Negra
DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020: Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de…
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9 maio
Decreto 59403/2020: Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE 2020 Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município…
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abr- 2020 -25 abril
PMSP Decreto 59.374/2020: Declara luto oficial por três dias no Município de São Paulo
DECRETO Nº 59.374, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São…
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18 abril
PMSP: Decreto 59.363/2020: Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço.
DECRETO Nº 59.363, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298,…
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