Decreto
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abr- 2019 -22 abril
DECRETO Nº 64.187/2019: Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Quinta-feira, 18 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (74) – 3 DECRETO…
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fev- 2019 -16 fevereiro
DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta…
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jan- 2019 -4 janeiro
Reavaliação de Concursos Públicos autorizados no Governo de SP
Governador decreta medidas de redução de despesas e solicita reavaliação de concursos públicos cujas inscrições ainda não ocorreram. Senhores professores,…
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nov- 2018 -29 novembro
Decreto 63.855: Altera Dispositivos que Institui a Avaliação de Desempenho Individual
quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (221) – 11 DECRETO…
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out- 2018 -30 outubro
Decreto Nº 63.769/2018: Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica
terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (204) – 1 DECRETO…
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6 outubro
Decreto Nº 63.739/2018: Alterações na contratação por tempo determinado
quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (187) – 1 DECRETO…
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5 outubro
DECRETO Nº 63.739, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018: Alterações na Contratação de Professores
quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (187) – 1 DECRETO…
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set- 2018 -7 setembro
DECRETO Nº 63.687/2018: Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 62.425/2017, que dispõe sobre as unidades escolares que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar – GOE
sexta-feira, 7 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (168) – 1 DECRETO…
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ago- 2018 -4 agosto
DECRETO Nº 63.609, DE 31 DE JULHO DE 2018 Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, que dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal.
quarta-feira, 1º de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (141) – 1 DECRETO…
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fev- 2018 -12 fevereiro
Decreto Nº 63.196, de 06 de Fevereiro de 2018: Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (24) – 1 Decreto…
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