Decreto
-
mar- 2020 -31 março
Decreto: 64.891/2020: Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (63) – 1 DECRETO…
Leia mais » -
17 março
Decreto 64.864/2020: Adoção de novas medidas ao combate ao COVID-19 (Coronavírus)
DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e…
Leia mais » -
14 março
Decreto 64.862/2020: Suspensão das Aulas – COVID-19 (Coronavírus)
DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e…
Leia mais » -
fev- 2020 -21 fevereiro
Decreto 64.798/2020: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal…
Leia mais » -
1 fevereiro
Decreto 64.770/2020: Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012
DECRETO Nº 64.770, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013,…
Leia mais » -
jan- 2020 -10 janeiro
Decreto 64.733/2020: Fixação do Valor Máximo para Fins de Pagamento do Bônus – 2020
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (5) – 1 DECRETO…
Leia mais » -
dez- 2019 -31 dezembro
Decreto 64696/2019: Institui o Programa Novotec Estágio
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (244) – 1 (Publicado…
Leia mais » -
24 dezembro
Decreto 64.703/2019: Regulamentação de Licença Saúde
DECRETO Nº 64.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27…
Leia mais » -
12 dezembro
Decreto 64.658/2019: Abono Complementar aos Servidores da Educação
DECRETO Nº 64.658, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma…
Leia mais » -
jun- 2019 -11 junho
DECRETO Nº 64.275, DE 10 DE JUNHO DE 2019: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas
Terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (110) – 1 DECRETO…
Leia mais »