Decreto
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maio- 2020 -30 maio
Decreto 59473/2020 PMSP: Estabelece normas para funcionamento do comércio e serviços durante a quarentena
DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de…
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29 maio
Decreto 64994/2020: Dispõe sobre a quarentena e institui o Plano São Paulo
DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto…
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20 maio
Decreto 64987/2020: Suspende expediente das repartições públicas estaduais em 22 de maio de 2020
DECRETO Nº 64.987, DE 19 DE MAIO DE 2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de…
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19 maio
DECRETO Nº 59450/2020: Antecipação dos feriados de Corpus Christi e Dia da Consciência Negra
DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020: Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de…
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16 maio
Decreto 64982/2020: Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP e dá providências correlatas
DECRETO Nº 64.982, DE 15 DE MAIO DE 2020 Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo…
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14 maio
DECRETO 64975/2020 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 64.975, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22…
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9 maio
Decreto 59403/2020: Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE 2020 Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município…
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9 maio
Decreto 64967/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata
DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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7 maio
Decreto 64964/2020: Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
DECRETO Nº 64.964, DE 6 DE MAIO DE 2020 Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública…
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5 maio
Decreto 64959/2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19.
DECRETO Nº 64.959, DE 4 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção…
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