Decreto

Decreto 65088/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…

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Decreto 65074/2020: Coloca à Disposição da Justiça Eleitoral os Servidores e Dependências da Secretaria da Educação

DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da…

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Decreto 65056/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…

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Concurso Público para Educação na cidade de Bom Jesus dos Perdões / SP

Prefeitura de Bom Jesus dos perdões recebe inscrições para concurso público. A Prefeitura da Cidade de Bom Jesus dos Perdões,…

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Decreto 65044/2020: Altera o Anexo III que dispõe sobre a medida de quarentena em São Paulo

DECRETO Nº 65.044, DE 3 DE JULHO DE 2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de…

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Decreto 65032/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

DECRETO Nº 65.032, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…

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Decreto 65021/2020: Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas

DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de…

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Decreto 65014/2020: Estende a medida de Quarentena no Estado de São Paulo

DECRETO Nº 65.014,  DE 10 DE JUNHO DE 2020: Estende a medida de quarentena de que trata o  Decreto nº…

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Decreto 65009/2020: Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 11 e 12 de Junho

DECRETO Nº 65.009, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias…

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Decreto 59478/2020: Declara Ponto Facultativo em 11 e 20 de novembro de 2020 – PMSP

DECRETO Nº 59.478, DE 1º DE JUNHO DE 2020: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e…

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