Decreto
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jul- 2020 -10 julho
Concurso Público para Educação na cidade de Bom Jesus dos Perdões / SP
Prefeitura de Bom Jesus dos perdões recebe inscrições para concurso público. A Prefeitura da Cidade de Bom Jesus dos Perdões,…
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4 julho
Decreto 65044/2020: Altera o Anexo III que dispõe sobre a medida de quarentena em São Paulo
DECRETO Nº 65.044, DE 3 DE JULHO DE 2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de…
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jun- 2020 -27 junho
Decreto 65032/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
DECRETO Nº 65.032, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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21 junho
Decreto 65021/2020: Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas
DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de…
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11 junho
Decreto 65014/2020: Estende a medida de Quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.014, DE 10 DE JUNHO DE 2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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9 junho
Decreto 65009/2020: Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 11 e 12 de Junho
DECRETO Nº 65.009, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias…
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2 junho
Decreto 59478/2020: Declara Ponto Facultativo em 11 e 20 de novembro de 2020 – PMSP
DECRETO Nº 59.478, DE 1º DE JUNHO DE 2020: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e…
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maio- 2020 -30 maio
Decreto 59473/2020 PMSP: Estabelece normas para funcionamento do comércio e serviços durante a quarentena
DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de…
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29 maio
Decreto 64994/2020: Dispõe sobre a quarentena e institui o Plano São Paulo
DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto…
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20 maio
Decreto 64987/2020: Suspende expediente das repartições públicas estaduais em 22 de maio de 2020
DECRETO Nº 64.987, DE 19 DE MAIO DE 2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de…
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