Decreto
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out- 2020 -8 outubro
Decreto 65231/2020: Dá nova disciplina ao programa Professor Conectado
DECRETO Nº 65.231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto…
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set- 2020 -19 setembro
Decreto 65184/2020: Estende a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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18 setembro
Decreto 59774/2020: Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do Coronavírus na Cidade de São Paulo
DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na…
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10 setembro
Decreto 65176/2020: Dispõe sobre o NOVOTEC e dá providências correlatas
DECRETO Nº 65.176, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica NOVOTEC…
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5 setembro
Decreto 65170/2020: Estende a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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ago- 2020 -22 agosto
Decreto 65143/2020: Estende a media de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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17 agosto
PL 529/2020: Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas no Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 529, DE 2020 Mensagem A-nº 021/2020 do Senhor Governador do Estado São Paulo, 12 de agosto…
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8 agosto
Decreto 65114/2020: Estende a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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6 agosto
Decreto 65110/2020: Altera o Anexo III que dispõe sobre a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.110, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de…
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jul- 2020 -30 julho
Decreto 65100/2020: Altera o Anexo II que dispõe sobre a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.100, DE 29 DE JULHO DE 2020 Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de…
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