Decreto
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dez- 2020 -30 dezembro
Decreto 60.032/2020: Dispõe sobre o Prêmio de Desempenho Educacional – PDE – SME/SP
DECRETO Nº 60.032, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela…
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24 dezembro
Decreto 65415/2020: Institui a disciplina excepcional para o Natal e Ano Novo em São Paulo
DECRETO Nº 65.415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o…
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18 dezembro
Decreto 65384/2020: Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19
DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto…
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17 dezembro
Decreto 65.383/2020: Expediente dos servidores nas repartições estaduais no final do ano
DECRETO Nº 65.383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo…
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1 dezembro
Decreto 65319/2020: Altera o Anexo do Decreto 64994/2020 que dispõe sobre a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de…
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nov- 2020 -19 novembro
Decreto 65297/2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020
DECRETO Nº 65.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de…
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17 novembro
Decreto 65295/2020: Estende a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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out- 2020 -20 outubro
Decreto 65.257/2020: Expediente nas repartições públicas em 28 de outubro de 2020
DECRETO Nº 65.257, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28…
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16 outubro
Lei 17293/2020: Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
LEI Nº 17.293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas…
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10 outubro
Decreto 65237/2020: Estende a medida de quarentena para 16 de novembro
DECRETO Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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