Decreto
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maio- 2022 -31 maio
SEDUC – SP publica Decreto sobre as Jornadas de Trabalho dos Professores
DECRETO Nº 66.793, DE 30 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes submetidos ao regime…
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25 maio
Governo de SP publica Decreto Sobre a Bonificação por Resultados dos servidores
DOSP 25/05/2022 – Pg. 3 – Executivo caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 66.772,…
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6 maio
SEDUC – SP: Publicado Decreto 66.703/2022 sobre o Abono Complementar
DECRETO Nº 66.703, DE 5 DE MAIO DE 2022 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.623, de 1º de abril de…
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jan- 2022 -5 janeiro
SP: Publicado o Decreto para comprovação de vacinação dos servidores estaduais
Foi publicado no dia 04 de janeiro em Diário Oficial o Decreto que dispõem sobre a obrigatoriedade de todos os…
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jul- 2021 -7 julho
Decreto 65.849/2021: Retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19
DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro…
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1 julho
Decreto 65.839/2021: Estende a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.839, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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abr- 2021 -10 abril
Decreto 65613/2021: Estende a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.613, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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9 abril
Resolução SEDUC 42/2021: Dispõe da Validação dos dados dos profissionais da Educação no Programa Estadual de Imunização
Publicidade... Resolução Seduc-42, de 8-4-2021 Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa…
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jan- 2021 -28 janeiro
Decreto 60058/2021: Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na…
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13 janeiro
Decreto 65463/2021: Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) .
DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos…
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