Decreto

Governo de SP publica Decreto Sobre a Bonificação por Resultados dos servidores

DOSP 25/05/2022 – Pg. 3 – Executivo caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 66.772,…

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SEDUC – SP: Publicado Decreto 66.703/2022 sobre o Abono Complementar

DECRETO Nº 66.703, DE 5 DE MAIO DE 2022 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.623, de 1º de abril de…

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SP: Publicado o Decreto para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

Foi publicado no dia 04 de janeiro em Diário Oficial o Decreto que dispõem sobre a obrigatoriedade de todos os…

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Decreto 65.849/2021: Retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19

DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro…

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Decreto 65.839/2021: Estende a medida de quarentena

DECRETO Nº 65.839, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…

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Decreto 65613/2021: Estende a medida de quarentena

DECRETO Nº 65.613, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…

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Resolução SEDUC 42/2021: Dispõe da Validação dos dados dos profissionais da Educação no Programa Estadual de Imunização

Resolução Seduc-42, de 8-4-2021 Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual…

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Decreto 60058/2021: Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.

DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na…

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Decreto 65463/2021: Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) .

DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos…

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Decreto 65.437/2020: Estende a medida de quarentena no Estado de São Paulo

DECRETO Nº 65.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…

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