Governo de São Paulo

Decreto 64964/2020: Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020

DECRETO Nº 64.964, DE 6 DE MAIO DE 2020 Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública…

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Decreto 64959/2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19.

DECRETO Nº 64.959, DE 4 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção…

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Decreto 64956/2020: Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no transporte público no Estado de São Paulo

DECRETO Nº 64.956, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no…

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Decreto: 64.953/2020: Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia da COVID-19 

DECRETO Nº 64.953, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º…

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Decreto 64.949/2020: Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares

DECRETO Nº 64.949, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de…

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Decreto 64.946/2020: Estende a medida de quarentena que trata o Decreto 64.881/2020

DECRETO Nº 64.946, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…

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Decreto 64.942/2020: Suspende o expediente das repartições públicas no dia 20 de abril de 2020

DECRETO Nº 64.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de…

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