Governo de São Paulo
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jul- 2020 -4 julho
Decreto 65044/2020: Altera o Anexo III que dispõe sobre a medida de quarentena em São Paulo
DECRETO Nº 65.044, DE 3 DE JULHO DE 2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de…
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jun- 2020 -27 junho
Decreto 65032/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
DECRETO Nº 65.032, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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21 junho
Decreto 65021/2020: Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas
DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de…
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11 junho
Decreto 65014/2020: Estende a medida de Quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.014, DE 10 DE JUNHO DE 2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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9 junho
Decreto 65009/2020: Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 11 e 12 de Junho
DECRETO Nº 65.009, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias…
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maio- 2020 -29 maio
Decreto 64994/2020: Dispõe sobre a quarentena e institui o Plano São Paulo
DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto…
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20 maio
Decreto 64987/2020: Suspende expediente das repartições públicas estaduais em 22 de maio de 2020
DECRETO Nº 64.987, DE 19 DE MAIO DE 2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de…
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16 maio
Decreto 64982/2020: Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP e dá providências correlatas
DECRETO Nº 64.982, DE 15 DE MAIO DE 2020 Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo…
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14 maio
DECRETO 64975/2020 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 64.975, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22…
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9 maio
Decreto 64967/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata
DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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