Governo de São Paulo
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set- 2020 -10 setembro
Decreto 65176/2020: Dispõe sobre o NOVOTEC e dá providências correlatas
DECRETO Nº 65.176, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica NOVOTEC…
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5 setembro
Decreto 65170/2020: Estende a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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ago- 2020 -22 agosto
Decreto 65143/2020: Estende a media de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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17 agosto
PL 529/2020: Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas no Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 529, DE 2020 Mensagem A-nº 021/2020 do Senhor Governador do Estado São Paulo, 12 de agosto…
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8 agosto
Decreto 65114/2020: Estende a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.114, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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6 agosto
Decreto 65110/2020: Altera o Anexo III que dispõe sobre a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.110, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de…
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jul- 2020 -30 julho
Decreto 65100/2020: Altera o Anexo II que dispõe sobre a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.100, DE 29 DE JULHO DE 2020 Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de…
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25 julho
Decreto 65088/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
DECRETO Nº 65.088, DE 24 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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21 julho
Decreto 65074/2020: Coloca à Disposição da Justiça Eleitoral os Servidores e Dependências da Secretaria da Educação
DECRETO Nº 65.074, DE 20 DE JULHO DE 2020: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da…
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11 julho
Decreto 65056/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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