Como Ser Um Professor do Estado de São Paulo
Professores, a partir de novembro de 2018, faremos uma série de postagens com dicas e orientações para os mais diversos tipos de dúvidas que temos recebido diariamente. Neste primeiro tutorial, saiba como ser um professor do estado.
Como funciona a Rede Estadual?
A Rede Estadual de São Paulo conta com mais de 3,5 milhões de alunos e mais de 200 mil docentes entre ativos e inativos. Apesar de ser a maior rede de ensino do país, a remuneração média dos seus docentes está entre as menores dos estados brasileiros.
As escolas estão divididas em 91 diretorias de ensino espalhadas por todas as regiões do estado. Majoritariamente, as escolas estaduais oferecem o Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio, nas modalidades regular, EJA (Educação de Jovens e Adultos), Educação Prisional, entre outros.
Existem uma quantidade considerável de escolas estaduais que oferecem apenas o Ensino Fundamental I, mas em boa parte das cidades, essa etapa já está municipalizada, ou seja, à cargo dos municípios.
Como funcionam as Escolas Estaduais?
Grande parte das escolas atendem ao Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Existem também escolas que atendem aos três ciclos, FUND I, FUND II e Médio e uma pequena porcentagem de escolas que oferecem apenas o Ensino Médio.
As ETEC’s (Escolas Técnicas Estaduais) não entram nesse levantamento, pois são jurisdicionados ao Centro Paula Souza que está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, e não à Secretaria de Educação.
As escolas que atendem apenas o Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental I e II ofertam a modalidade nos períodos matutino e vespertino. Escolas que ofertam a modalidade EJA e Ensino Médio podem funcionar no período noturno – mas não são todas que funcionam a noite -. Recomendamos que entre em contato com a escola de interessa para verificação.
E a Carreira do Magistério?
Os professores na Secretaria de Estado da Educação são divididos em diversas categorias de acordo com a sua situação funcional. Para saber as diferentes categorias de professores do estado, clique aqui.
Em resumo, existem os professores efetivos, que são os titulares de cargo admitidos por meio de concurso público que estão na categoria A; os professores que são considerados estáveis pela constituição ou pela lei 1.010/2007, que estão na categoria P, N e F; e os professores contratados por tempo determinado que tem aula atribuída, regidos pela lei 1.093/2009 que estão na categoria O, e os professores contratados pela mesma lei que não possuem aulas atribuídas, ou seja, são professores eventuais, que estão na categoria V.
Existem outras categorias, recomendamos acessar o nosso post com as categorias de professores.
Como funciona as jornadas dos professores do estado de São Paulo?
Os professores que estão na Rede Estadual, principalmente efetivos, trabalham por meio de jornadas de trabalho que vão desde a jornada reduzida com 9 aulas, até a jornada integral/completa com 31 aulas.
Em todos os casos, os professores precisam realizar de 1 a 3 ATPC’s (Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo) que são proporcionais à quantidade de aulas do docente. Para consultar a tabela, CLIQUE AQUI.
As jornadas oferecidas são: Reduzida (9 aulas/semana), Inicial (20 aulas/semana), Básica (24 aulas/semana) e Integral (32 aulas/semana). O professor efetivo escolhe a sua jornada.
Caso tenha interesse, ele pode suplementar sua jornada, à titulo de carga suplementar, no limite de até 32 aulas, ou seja, um professor que tem 20 aulas de jornada inicial, poderá suplementar com mais 12,a até o limite de 32 aulas.
E para os professores não efetivos?
Os professores não efetivos (estáveis e contratados) escolhem uma jornada, e não podem pegar quantidade inferior de aulas à jornada escolhida.
Por exemplo, um professor da Categoria F que escolhe a Jornada Básica (24 aulas) não poderá ter menos do que essa quantidade. Caso não tenha aulas para atribuição, este é chamado periodicamente na Diretoria de Ensino para completar sua carga escolhida.
É importante ressaltar que a Jornada Reduzida não é mais ofertada aos docentes que estão na Rede, nem para os não efetivos. Aos professores que estão na jornada reduzida, caso aumentam sua jornada, perdem o direito de voltar à mesma caso tenha interesse.
O que preciso ter para ser Professor do Estado?
Como Ser Professor do Estado?
Existem duas maneiras de ser professor na SEE/SP. A primeira opção é mediante aprovação por concurso público, onde o candidato escolhe – em sua vez – a escola e a jornada ao qual estará submetido, e se torna professor efetivo.
A segunda opção é por meio de Cadastros Emergenciais durante o ano realizados pelas Diretorias de Ensino que possuem déficit de professores de algumas disciplinas, ou no cadastro que costuma ser realizado anualmente para docentes que estão fora da Rede Estadual. Lembrando que para essa segunda opção, o professor é admitido em Caráter Temporário.
Quais são os requisitos para ser professor no Estado?
Para professores efetivos é necessário possuir Nível Superior Licenciatura na disciplina de acesso do cargo.
Para os não efetivos, é necessário possuir Nível Superior em Licenciatura. Na ausência destes, podem ser contratados bacharéis, tecnólogos formados, ou alunos em curso superior que tenham concluído pelo menos a primeira metade do curso.
Qual é o Salário do Professor do Estado?
O piso salarial estadual para professores é de R$ 2.585,00 para uma jornada de 40 horas ou 32 aulas. Se o professor tiver menos aulas, esse valor será proporcional. Somo ser um professor do estado.
Quais os benefícios do Professor do Estado?
Em resumo, o governo paga aos professores que possuem remuneração de até 147 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Cada UFESP em 2018 é 25,70) o Vale Alimentação de R$ 12,00 por dia trabalhado é depositado em um cartão da empresa SODEXO. Os dias de férias não são pagos pelo governo.
É ofertado o Vale Transporte.
Existem escolas que possuem o Adicional de Local Exercício (ALE) que é uma bonificação para escolas de difícil acesso. O valor é de até 450,00 para professor em jornada integral. Para consultar as escolas com ALE, CLIQUE AQUI.
Professores Efetivos e Estáveis fazem jus à Licença Prêmio (90 dias de descanso) caso tenham menos de 30 faltas durante 5 anos (falta Injustificada Quebra o bloco, ou seja, se o professor tem 4 anos sem faltas e leva uma injustificada, o tempo zera).
Também tem direito ao quinquênio – 5% de aumento a cada 5 anos de trabalho – e sexta parte, 1/6 do salário de aumento após 20 anos de trabalho.
Evoluções:
Além disso, os professores efetivos e estáveis podem fazer evoluções dentro da carreira, por meio de realizações de cursos, entre outras atividades que promovam a melhoria da qualidade da educação. Também é oferecida a prova de mérito que dá aumento para os professores mais bem colocados em provas de promoção, na tentativa de valorizar os professores.
Existem previsões para próximos concursos?
Sim, a Rede Estadual está prevendo realização de concurso público para o ano de 2019.
