CNM divulga previsão de reajuste para Salários de professores da rede pública com reajuste acima da inflação.
A CNM – Confederação Nacional de Municípios divulgou previsão de reajuste do piso salarial nacional dos professores de 12,84%. Com o aumento, o salário mínimo para jornada de 40 horas na rede pública sairia de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15.
Os valores seriam validos a partir de janeiro de 2020. O cálculo é feito baseado na portaria Interministerial 3/2019 que traz modificações no FUNDEB.
O reajuste é 3x maior do que o índice aplicado em 2019. O último aumento foi de 4,17%.
O Ministério da Educação ainda não fez o anuncio oficial, mas são grandes as chances de aplicação do índice calculado pela confederação.
Vale ressaltar que o reajuste do piso salarial nacional é instituído pela Lei 11.738/2008.
O estado de São Paulo é um dos estados que tem o salário base inicial próximo ao piso, inclusive, os professores PEB I (Ensino Fundamental I) possuem remuneração menor, e, por isso, fazem jus ao abono para equiparar seus vencimentos ao mínimo estabelecido pelo piso. O abono refere-se a diferença entre o salário base de São Paulo com o piso salarial nacional.
Com a mudança, estados como São Paulo – que mantém o salário inicial próximos ao piso – são obrigados a reajustar os salários de seus servidores para que nenhum professore receba menos que o piso. Aos professores que não possuem jornada de 40 horas, o salário é proporcional.
Mais informações, acesse o site da CNM.