Categorias de Professores no Estado de São Paulo
O Estado de Sâo Paulo conta com docentes de diversas categorias.
Acesse o resumo feito pela nossa equipe:
Categoria A
Efetivos, titulares de cargo contratados por meio de concurso público.
Categoria P
Estável pela constituição
OFA – Categoria F
Docentes estáveis. São professores que tinham aulas atribuídas em (02/06/07) data da LC 1.010/2007.
OFA – Categoria S
Docentes com vinculo após (02/06/07) LC 1.010/2007 e antes de (17/07/09) LC 1.093/2009.
OFA – Categoria L
Docente com aulas após(02/06/07) LC 1.010/2007 e antes de (17/07/09) LC 1.093/2009.
OFA – Categoria O
Docente candidato à admissão após a publicação da LC 1.093/2009, ou seja o professor já contratado, com aulas (Temporário).
OFA – Categoria V
Docentes contratados como eventuais ,sem aulas atribuídas. (Após lei 1093/2009).
- Categoria O e V não fazem jus ao IAMSPE.
- Vedada a acumulação de 2 contratos.
- Categoria O e V – Regime previdênciario: INSS
Regras para acúmulo:
Suporte Pedagógico + Docente (Todas as categorias)
Docente Titular de Cargo + Docente Titular de Cargo
Estável + Docente (Todas as categorias, exceto com efetivo)
Categoria F + Docente (Todas as categorias, exceto com efetivo)
Eventual S + Docente (nas categorias P, F, L, O)
ACT L + Docente (nas categorias P, F, S, L, I, O, V)
Eventual I + Docente (nas categorias P, F, L, O )
Docente O + Docente (nas categorias P, F, S, L, I)
Eventual V + Docente (nas categorias P, F, L)