32 – São Paulo, 128 (159) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 25 de agosto de 2018
Comunicado
Orientações Complementares ao Processo de Avaliação no Sistema de Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério – QM
Aos Dirigentes Regionais de Ensino:
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram os Coordenadores das Coordenadorias de Gestão da Educação Básica – CGEB, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, “Paulo Renato Costa Souza”- EFAP, e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, e considerando a necessidade de orientar os educadores da rede estadual de ensino quanto aos referenciais bibliográficos e legais que fundamentarão o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério-QM, comunica às autoridades em epígrafe, para divulgação em suas circunscrições, que continuarão sendo aplicados nesse processo avaliatório os referenciais constantes:
1. da Resolução SE 49, de 03/8/2018, republicada em 11/8/2018 e retificada em 16/8/2018: para os titulares de cargo e ocupantes de função atividade das classes docentes – Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II, incluídos os cargos em extinção;
2. da Resolução SE 56, de 14/10/2016, para os titulares de cargo de Diretor de Escola, incluídos os cargos em extinção;
3. da Resolução SE 50, de 07/8/2018, para os titulares de cargo de Supervisor de Ensino.
Por oportuno, destaque-se que os referenciais teóricos relativos ao processo de avaliação encontram-se disponibilizados no site da EFAP: https://www.escoladeformacao.sp.gov.br
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Orientações Complementares ao Processo de Avaliação no Sistema de Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério – QM
