30 – São Paulo, 128 (149) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 11 de agosto de 2018
Resolução SE 49, de 03/8/2018
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – Cgrh, a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – Cgeb e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – Efap e considerando:
a importância de se dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos docentes do Quadro do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante; a necessidade da adoção de procedimentos operacionais de competitividade, devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função dos professores da rede estadual de ensino, resolve:
Artigo 1º – Os referenciais bibliográficos e legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar estadual 1.097, de 27/10/2009, alterada pela Lei Complementar estadual 1.143, de 11/7/2011, e regulamentada pelo Decreto estadual 55.217, de 21/12/2009, são os constantes dos anexos que integram a presente resolução.
Artigo 2º – A avaliação das competências, entendidas como o conjunto de conhecimentos, procedimentos e iniciativas que o servidor possui e do qual se utiliza nas atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II.
Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo também se aplica às classes docentes em extinção.
Artigo 3º – As publicações institucionais da Secretária da Educação estarão disponíveis em www.escoladeformacao. sp.gov.br.
Artigo 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Se 30, de 30/05/2014.
(Republicada por ter saído com incorreções)
Anexo a – Parte Comum
I – Livros e Artigos
Aquino, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed, São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de Aquino, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de Guimarães, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de França Sônia A. Moreira;
Carvalho, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 – p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil.
Cortella, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed, São Paulo, Cortez, 2011.
Freire, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed, São Paulo: Paz e Terra, 2011.
Gatti, Bernadete Angelina; Barreto, Elba de Sá; André, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: Unesco, 2001.
La Taille, Yves. Dantas, Heloisa e Oliveira, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.
Libâneo, José Carlos, Oliveira, João Ferreira e Toschi, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed, São Paulo: Cortez, 2012. Introdução.
Morin, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Unesco/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000.
Rios, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed, São Paulo: Cortez, 2011.
Saviani, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, Mec/Seesp, 2008.
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: Mec/Sef, 1998.
Brasil. Ministério da Educação. Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa. Orientação para o Pnaic 2017/2018.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo:
Se, 2012, p. 7-20.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Anos Iniciais – Ler e Escrever; Emai; Documentos Curriculares.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral.
III – Legislação
Brasil. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
Artigos 5º, 6º, 205 a 214
Brasil. Lei federal 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente – Eca: Artigos 15 a 18-B e 53 ao 59
Brasil. Lei federal 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ldb
Brasil. Decreto federal 6.949, de 25/08/2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30-03-2007
Brasil. Resolução Cne/Cp 1, de 17/06/2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer Cne/Cp 3/04)
Brasil. Resolução Cne/Ceb 4, de 13/07/2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer Cne/Ceb 7/10)
Brasil. Resolução Cne/Cp1, de 30/05/2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer Cne/Cp 8/12)
São Paulo (Estado). Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)
São Paulo (Estado). Lei Complementar Estadual 444, de 27/12/1985 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas
Artigos 45, 61 a 64, 83 a 88
São Paulo (Estado). Decreto Estadual 55.588, de 17/03/2010 – Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo
São Paulo (Estado). Resolução Se 27, de 29/03/1996 -Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
São Paulo (Estado). Resolução Se 81, de 16-12-2011 – Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
São Paulo (Estado). Resolução Se 81, de 7 de agosto de 2012 – Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
São Paulo (Estado). Resolução Se 32, de 17/5/2013 – Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – Cape, em diretorias de ensino e dá providências correlatas
São Paulo (Estado). Resolução Se 68, de 27/09/2013 -Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual
São Paulo (Estado). Resolução Se 71, de 29/12/2014 -Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução Se 68/2013
São Paulo (Estado). Resolução Se 73, de 29/12/2014 – Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais
São Paulo (Estado). Resolução Se 68/2017 – Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino
São Paulo (Estado). Deliberação CEE 9/97 – Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental – (Anexa a Indicação CEE 8/97)
São Paulo (Estado). Deliberação CEE 73/08 – Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional 53/06 e na Lei 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei 11.274/06 – (Anexa a Indicação CEE 73/08)
São Paulo (Estado). Deliberação CEE 124/14 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo – (Anexa a Indicação CEE 125/14)
São Paulo (Estado). Deliberação CEE 149/16 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino – (Anexa a Indicação CEE 155/16)
São Paulo (Estado). Indicação CEE 22/97 – Avaliação e Progressão Continuada
São Paulo (Estado). Parecer CEE 67/98 – Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais: Artigos 7º ao 23 e 29 ao 31
São Paulo (Estado). Instrução Cgeb, de 14/01/2015 – Dispõe sobre a escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (Tea) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução Se 61 /2014.
(Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo – Seção I, às páginas 32 e 33. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo – Seção I, à página 23)
São Paulo (Estado). Instrução Cgeb, de 14-01-2015 – Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência intelectual (Di) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução Se 61 /2014.
(Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo – Seção I, às páginas 31 e 32. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo – Seção I, à página 23)
Anexo B
A – Professor Educação Básica I
I – Livros e Artigos
Dolz, Joaquim; Schneuwly, Bernard. Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona). In: Schneuwly, Bernard et al. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de letras, 2004.
Ferreiro, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
Solé, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.
Weisz, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
Pires, Celia Maria Carolino. Números Naturais e Operações. Coleção Como Eu Ensino. São Paulo: Editora Moderna, 2013.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ Mec/Sef, 1997.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Orientações curriculares do Estado de São Paulo: língua portuguesa e matemática – Ciclo I.
B – Professor Educação Básica II
1. Lingua Portuguesa
I – Livros e Artigos
Elias, Vanda Maria; Pauliukonis, Aparecida Lino; Marquesi, Sueli Cristina. Linguística Textual e ensino. São Paulo: Contexto, 2017.
Koch, Ingedore Grunfeld Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2015.
Martins, Nilce Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4. ed. rev. São Paulo: Edusp, 2012.
Moises, Massaud. A literatura portuguesa. 35 ed. São Paulo: Cultrix, 2010.
5.Koch, Ingedore Grunfeld Villaça; Elias, Vanda Maria. Ler e Escrever Estratégias de Produção Textual. São Paulo: Contexto, 2017.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: Mec/Sef, 1998.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2 ed. São Paulo: Se, 2012. p. 27-106.
2. Educação Física
I – Livros e Artigos
Goellner, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. In: Louro, Guacira Lopes; Neckel, Jane Felipe; Goellner, Silvana Vilodre. Corpo, gênero: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2013.
Kishimoto, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 13 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
Kunz, Eleonor. Transformação didático-pedagógica do esporte. 7ª ed. Ijuí: Unijuí, 2010.
Nascimento, Paulo Rogerio Barbosa; Almeida, Luciano. A tematização das lutas na Educação Física escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação Física, Porto Alegre, v.13, n. 3, p. 91-110, set./dez. 2007.
Palma, A. Atividade física, processo saúde-doença e condições socioeconômicas. Revista Paulista de Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: Mec/Sef, 1998.
São Paulo (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 27-29, p. 223-259.
B.3. Arte
I – Livros e Artigos
Barbosa, Ana Mae. John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
Barbosa, Ana Mae. (org) Arte/educação contemporânea. Consonâncias internacionais. São Paulo: Cortez, 2008.
Caznok, Yara Borges. Música: entre o audível e o visível. S. l.: Unesp, 2008.
Desgranges, Flavio. A pedagogia do espectador. São Paulo: Hucitec, 2015
Marques, Isabel A. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez, 2012
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: Mec /Sef, 1998.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2. ed. São Paulo: Se, 2012. p. 27-29, p. 187-222.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. O ensino de arte nas séries iniciais: ciclo I. São Paulo: Fde, 2006.
B.4. Língua Estrangeira Moderna
I – Livros e Artigos
Almeida Filho, José Carlos Paes de; Barbirato, Rita. Ambientes comunicativos para aprender línguas estrangeiras. Trabalhos de linguística aplicada, Campinas, v. 36, n. 1, p. 23-42, 2000.
Jalil, Samira Abdel; Procailo, Leonilda. Metodologia de ensino de línguas estrangeiras: perspectivas e reflexões sobre os métodos, abordagens e o pós-método. In: Congresso Nacional de Educação, 9.; Encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia, 3. Anais… Paraná: Pucpr, 2009, p.774-784.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares nacionais para o ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006.
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; língua estrangeira. Brasília: Mec/Sef, 1998.
3.Brasil. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio; orientações educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais – linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília, 1999.
Quadro Comum Europeu de referência para as línguas: aprendizagem, ensino e avaliação. cap. 5, 6, 7.
B.5. Inglês
I – Livros e Artigos
Graddol, David. English Next. Uk: British Council, 2006. 2. Scrivener, Jim. Teaching English Gramamr: What to teach and How to teach it. Macmillan Books for Teachers, 2010.
Moita-Lopes, J.P. A nova ordem mundial, os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de inglês no Brasil: a base intelectual para uma ação política In: Barbara, L.; Ramos, R.C.G. (Orgs). Reflexão e ações no ensino-aprendizagem de línguas. 2 ed. Campinas, Sp: Mercado de Letras, 2009.
B.6. Espanhol
I – Livros e Artigos
Celada, María Teresa; González, Neide Maia (Coord.). Gestos que trazan distinciones entre la lengua española y el portugués brasileño. Signos Ele: revista de español como lengua extranjera, Buenos Aires, n. 1-2, dic. 2008.
Fanjul, Adrián. Ecos de mercado en docentes-alumnos de E/Le en Brasil. Repeticiones y ausencias. Signos Ele: revista de español como lengua extranjera, Buenos Aires, n. 1 – 2, abr. 2008.
Goettenauer, E. Espanhol: língua de encontros. In Sedycias, João. O Ensino do espanhol no Brasil: passado, presente, futuro. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.
B.7. Matemática
I – Livros e Artigos
Fiorentini, Dario; Lorenzato, Sergio. Investigação em educação matemática: percursos teóricos e metodológicos. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2009.
Lima, Elon Lages et al. A matemática do ensino médio. Rio de Janeiro: Sbm, 1999. v. 1, 2, 3.
Machado, Nilson José. Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
D’Amore, Bruno. Elementos de didática da matemática. Tradução Maria Cristina Bonomi. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2007.
Garbi, Gilberto Geraldo. C.Q.D.: explicações e demonstrações sobre conceitos, teoremas e fórmulas essenciais da geometria. São Paulo: Editora da Física, 2010.
II – Publicações Instituicionais
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: matemática. Brasília: Mec/Sef, 1998.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino fundamental. São Paulo: Se, 2009.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino médio. São Paulo: Se, 2009.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: matemática e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2011.
B.8. Biologia
I – Livros e Artigos
Campbell, Neil. et al. Biologia. 10 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.
Unidades III, V e Viii.
Carvalho, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2012. cap. 1, 3, 5
El-Hani, Charbel Nino; Meyer, Diogo. Evolução, o sentido da biologia. São Paulo: Unesp, 2005.
Krasilchik, Myriam. Prática de ensino de biologia. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2004.
Klug, W. S, M. R. Cummings, C. A. Spencer & M. A. Palladino. 2010. Conceitos de Genética. 9ª Edição. Tradução: M. R. Borges-Osório & R. Fischer. ArtMed Editora. Porto Alegre
II – Publicações Institucionais
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2010. p. 25-30, p. 69-95.
B.9. Ciências
I – Livros e Artigos
Campbell, Neil A. et al. Biologia. 10. ed. Porto Alegre: Artmed. 2014.
Carvalho, Anna Maria Pessoa de (Org.). Ensino de ciências por investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
Carvalho, Anna Maria Pessoa de; Gil-Pérez, Daniel. Formação de professores de ciências. São Paulo: 10. Cortez, 2011. (Questões da Nossa Época, 26).
Carvalho, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010. cap. 1, 3, 5.
Grupo de Reelaboração do Ensino de Física. Física. 7.ed. São Paulo: Edusp, 2001/2005. Volume 3. cap. 1, 2, e 3.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: Mec/Sef, 1998.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-68.
B.10. Química
I – Livros e Artigos
Canto, Eduardo Leite do. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? Para onde vão? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2010.
Lenzi, Ervim; Favero, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à química da atmosfera: ciência, vida e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2012.
Marzzoco, Anita; Torres, Bayardo, B. Bioquímica básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
Cadernos Temáticos de Química Nova na Escola, São Paulo, maio 2001. Cadernos 1,2,3,4,5,7.
Sasseron, Lucia Helena; Carvalho, Anna Maria Pessoa de Alfabetização científica: uma revisão bibliográfica. Investigações em ensino de ciências. v. 16, n. 1, p. 59-77, 2011.
II – Publicações Institucionais
1.Brasil. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Pcn+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos parâmetros curriculares nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: Mec/Semtec, 2002.
2.São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2011. p. 25-30, p. 126-151.
B.11. Física
I – Livros e Artigos
Carvalho, Anna Maria P. et al. Ensino de física. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
Einstein, Albert; Infeld, Leopold. A evolução da física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
Oliveira Filho, Kepler de Souza; Saraiva, Maria de Fatima Oliveira. Astronomia e astrofísica. 4. ed. São Paulo: Livraria da Física, 2017.
Tipler, Paul A.; Llewellyn, Ralph A. Física moderna. 6. ed. Rio de Janeiro: Ltc, 2014.
Tipler, Paul A.; Mosca, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed. Rio de Janeiro: Ltc, 2009. 3 v.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Pcn+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: Mec/Semtec, 2002.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2011. p. 96-125.
B12. Geografia
I – Livros e Artigos
Ab’ Sáber, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São Paulo: Ateliê, 2012.
Martinelli, Marcelo. Mapas da geografia e da cartografia temática. São Paulo: Contexto, 2003.
Santos, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4.ed. São Paulo: Edusp, 2017.
Toledo, Maria Cristina Motta de; Fairchild, Thomas Rich; Teixeira, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. 2. Ed.São Paulo: Ibep, 2014.
Tominaga, Lídia Keiko; Santoro, Jair; Amaral, Rosangela (Org). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor; ensino fundamental e médio. Brasília: Mec/Inep, 2002.
Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias; geografia. Brasília: Mec/Seb, 2006.
Brasil. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros curriculares nacionais: geografia. Brasília: Mec/Seb, 1998.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012, p. 25-27, p. 74-113.
B.13. História
I – Livros e Artigos
Freitas, Marcos Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. 6 ed. São Paulo: Contexto, 2007.
Funari, Pedro Paulo; Piñon, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Contexto, 2011.
Hernandez, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2008.
Reis, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen à Fhc. 9. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2014.
Said, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; história. Brasília: Mec/Sef, 1998.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor; ensino fundamental e médio. Brasília: Mec/Inep, 2003.
Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006. v. 3, p. 65-94.
Brasil. Secretaria de Educação Continuada. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília: Mec/Secad, 2006.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-73.
B.14. Sociologia
I – Livros e Artigos
Carvalho, José Murilo de. Cidadania no Brasil. 24. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
Durkheim, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Edipro, 2012.
Guimarães, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.
Mills, Charles Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
Weber, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo.
São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
II – Publicações Institucionais.
Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006. v. 3, p. 101-133.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-27, 132-152.
B.15. Filosofia
I – Livros e Artigos
Chauí, Marilena. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.
Descartes, René. Discurso do método: 1ª e 2ª parte; meditações: 1ª e 2ª. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
Gallo, Silvio. Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio. Campinas: Papirus, 2012. cap. 3, 4, 5.
Kant, Immanuel. Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung). In: Textos Seletos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
Rodrigo, Lidia Maria. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. Campinas: Autores Associados, 2009. Introdução, cap. 1, 2, 3.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio: ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Mec/Seb, 2006. v. 3, p. 15-40.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: Se, 2012. p. 25-27, 114-131.
B.16. Educação Especial
I – Livros e Artigos
Jannuzzi, Gilberta de Martino. Algumas concepções de educação do deficiente. Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Campinas, v.25, n.3, p.9-25, maio 2014. _______. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século Xxi. 2. Ed. São Paulo: Autores Associados, 2006.
Marques, Carlos Alberto. Rompendo paradigmas: as contribuições de Vygostsky, Paulo Freire e Foucault. In: Jesus, Denise Meyrelles de. Et ali. (org). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação/Prefeitura Municipal de Vitória/Cdv/Facitec, 2007. p.145-153. Meletti.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Ministério da Educação. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar. Fascículos 1 a 10. Brasília 2010.
Brasil. Ministério da Educação (Secadi). A Consolidação da Inclusão Escolar no Brasil – 2003 A 2016. Brasília, 2016.
São Paulo. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Altas Habilidades “ Um Olhar para Altas Habilidades-Construindo Caminhos” São Paulo 2012
B17. Deficiência Física
I – Livros e Artigos
Assis, Walkiria de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física. Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 73-83, jan./jun. 2010.
Fonseca, Vitor. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.
Geralis, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre: Artmed, 2007.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: Mec/ Seesp, 2007.
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: Mec/ Seesp, 2002. Fascículo 1.
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física; recursos para comunicação alternativa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.
São Paulo (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – Cape. Entendendo a deficiência física. São Paulo: Se, 2012.
B.18. Deficiência Auditiva
I – Livros e Artigos
Carvalho, Altiere Araujo. Surdez e implicações cognitivas sob o ponto de vista sócio-científico. Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 84-96, jan./jun. 2010.
2 Goes, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, surdez e educação. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 1999.
3 Skliar, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez. Brasília: Mec/ Seesp, 2007.
São Paulo (Estado). Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio Pedagógico Especializado. Leitura, escrita e surdez. 2. ed. São Paulo: Se, 2009.
B19. Deficiência Visual
I – Livros e Artigos
Siaulys, Mara O. de Campos; Ormelezi, Eliana Maria; Briant, Maria Emília (Org.). A deficiência visual associada à deficiência múltipla e o atendimento educacional especializado. São Paulo: Laramara, 2010.
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Especial. A construção do conceito de número e o pré-soroban. Brasília: Mec/Seesp, 2006.
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: Mec/ Seesp, 2007.
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Código matemático unificado para a língua portuguesa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Grafia Braille para a língua portuguesa. Brasília: Mec/Seesp, 2006.
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: Mec/Seesp, 2003.
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com deficiência visual. Brasília: Mec/Seesp, 2012.
B.20. Deficiência Intelectual
II – Publicações Institucionais
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental. Brasília: Mec/ Seesp, 2007.
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: adaptações curriculares. Brasília: Mec/ Seesp, 1998.
São Paulo (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – Cape. Deficiência intelectual: realidade e ação. São Paulo: Se, 2012.
São Paulo (Estado). Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Deficiência Intelectual: Realidade e Ação. São Paulo, 2012.
B21. Psicologia
I – Livros e Artigos
Aquino, Júlio G. (Org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo: Summus, 1997.
Chrispino, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval.pol. públ. Educ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, agosto de 2018.
La Taille, Y. de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.
Zabala, A.; Arnau, L. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.
II – Publicações Institucionais
São Paulo (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico; Saresp. São Paulo: See, 2009. p. 7-20.
B.22. Educação Indígena
I – Livros e Artigos
D’Angelis, Wilmar da Rocha. Aprisionando sonhos: a educação escolar indígena no Brasil. Campinas, Sp: Curt Nimuendajú, 2012.
Grupioni, Luís Donisete Benzi (org.). Formação de Professores Indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Mec e Unesco, 2006.
Lopes da Silva, Aracy e Leal Ferreira, Mariana Kawall (org.). Antropologia, História e Educação – a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, Mari/Usp e Fapesp, 2001.
II – Publicações Institucionais
1.Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais para formação de professores indígenas. Brasília: Mec/ Sef, 2002.
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: Mec/ Sef, 1998.
III – Legislação
1.Constituição da Republica Federativa do Brasil – 1988 (Artigos 20, 22, 49, 109, 129, 176, 210, 215 e 231).
Lei Federal 9.394, de 20-12-1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ldb(Artigos 26, 32, 78 e 79).
Decreto Federal 5.051, de 19/04/2004. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – Oit, sobre Povos Indígenas e Tribais. (Artigos 26 a 31).
Decreto Federal 6.861, de 27/5/2009 – Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências
5.Resolução Cne/Ceb 3, de 10/11/1999 – Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências (anexo o Parecer Cne/Ceb 14/99)
6.Resolução Cne/Ceb 5, de 22/06/2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (anexo o Parecer Cne/ Ceb 13/12)
7.Resolução Se 147, de 29-12-2003 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
