A Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), acaba de anunciar a abertura de inscrições para o curso “Introdução Histórica ao Direito Brasileiro: Da América Portuguesa até a Primeira República”, oferecido na modalidade Ensino a Distância (EAD). Com uma abordagem rica e interdisciplinar, o curso é uma oportunidade imperdível para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre a história e a cultura jurídica do Brasil.
USP abre inscrições para Curso de Introdução Histórica ao Direito Brasileiro EAD
O curso tem como objetivo introduzir estudantes e profissionais aos principais temas e problemas da História do Direito Brasileiro, explorando a relação jurídico-política entre metrópole e colônia, as instituições da América Portuguesa, os movimentos de constitucionalização e codificação, além de questões como escravidão, abolição e o intervencionismo estatal na Primeira República.
Estrutura do Curso:
Com uma carga horária total de 30 horas, o conteúdo é dividido em oito módulos temáticos, que incluem:
- Existe um direito colonial? O papel do ius commune
- O Antigo Regime nos Trópicos
- Constituição e independência política
- Ensino jurídico e tradição luso-brasileira
- Codificação e circulação de modelos
- Escravidão e abolição
- Instituições republicanas e a oligarquia
- Higienismo, eugenia e intervencionismo estatal
O curso é baseado em bibliografia de referência, como a obra “O Direito na História: Lições Introdutórias”, de J. R. Lopes, e busca oferecer uma visão ampla e crítica sobre os processos históricos que moldaram o Direito no Brasil.
Quem pode se inscrever? Prazos e Seleção
As inscrições para o curso estão abertas e podem ser realizadas até o dia 10 de março de 2025. Para garantir a participação, é necessário o pagamento de uma taxa no valor de R$ 50,00. As inscrições ocorrem na Plataforma APOLO.
O curso é voltado para estudantes das áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Humanidades, além de profissionais interessados em compreender a história e a cultura jurídica brasileira. É uma excelente oportunidade para quem busca ampliar sua formação acadêmica ou profissional em temas relacionados ao Direito, História e Ciências Sociais.
As vagas são limitadas e os candidatos serão selecionados com base na ordem de inscrição e no preenchimento dos requisitos estabelecidos no edital. Por isso, é recomendável que os interessados realizem sua inscrição o quanto antes para garantir a participação.
Não perca essa chance de enriquecer sua formação acadêmica e profissional! Para mais informações e inscrições, acesse o site oficial da USP ou do Instituto de Estudos Brasileiros.
