São Paulo torna-se pioneiro no Brasil ao restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula de escolas públicas e privadas a partir de 2025. A medida visa aprimorar o ambiente educacional, reduzindo distrações e promovendo maior foco nos estudos.
Governo de SP sanciona Lei que PROÍBE celulares nas Salas de Aula das Escolas de SP:
O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, proposto pela deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Esta nova lei substitui e amplia a legislação de 2007, incluindo a proibição de diversos dispositivos eletrônicos como tablets, relógios inteligentes e similares. Publicada no Diário Oficial em 6 de dezembro de 2024, a lei entra em vigor em 5 de janeiro de 2025.
Principais Alterações da Lei
Antes (Lei 12.730/2007)
- Proibição Parcial: Uso de celulares e dispositivos eletrônicos durante o horário das aulas em escolas públicas e privadas.
- Permissão nos Intervalos: Uso permitido durante intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
- Níveis de Ensino: Aplicável à educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- Atividades Pedagógicas: Uso autorizado em atividades específicas conduzidas pelos professores.
- Veto pelos Professores: Professores podiam vetar o uso, mas não reter os dispositivos.
Agora (Lei 18.058/2024): Veja como ficou os Celulares nas Salas de Aulas de SP:
- Proibição Completa: Uso de celulares e dispositivos eletrônicos durante todo o período de permanência na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
- Exceções: Permissão apenas em atividades pedagógicas conduzidas pelos professores ou para alunos com deficiência.
- Armazenamento: Dispositivos devem ser guardados em repositórios próprios, não sendo permitido mantê-los nas mochilas.
- Veto e Retenção: Professores podem vetar e reter dispositivos na sala de aula.
- Responsabilidade do Aluno: Estudantes são responsáveis por danos ou extravios dos dispositivos.
- Protocolos de Armazenamento: Secretarias municipais e a Secretaria da Educação de São Paulo devem estabelecer protocolos para armazenamento durante todo o horário escolar.
- Canais de Comunicação: Criação de canais acessíveis para comunicação entre pais, responsáveis e instituições de ensino.
Impacto e Reações
A proibição visa criar um ambiente mais propício ao aprendizado, diminuindo as distrações causadas pelo uso de aparelhos eletrônicos. Educadores e pais apoiam a iniciativa, ressaltando os benefícios para o desempenho acadêmico e a interação social dos estudantes.
Contudo, a implementação da nova lei enfrenta desafios, como a criação de locais adequados para o armazenamento dos dispositivos e a responsabilização dos alunos por possíveis danos ou perdas. As escolas estão se adaptando às novas diretrizes, desenvolvendo protocolos eficazes para garantir o cumprimento da legislação.
Com esta iniciativa, São Paulo destaca-se na promoção de um ambiente educacional mais focado e menos dependente de tecnologias distrativas. A expectativa é que a medida contribua para a melhoria do desempenho acadêmico e prepare melhor os estudantes para os desafios futuros, estabelecendo um modelo que pode ser seguido por outros estados brasileiros.
Confira mais detalhes no Site Agência Brasil.
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Eu seria a favor se na escola que meus filhos estudam tivesse um sinal de internet de qualidade, notebooks ou tablets para cada aluno ou laboratórios de informática equipados que atendessem a necessidade para a execução das aulas que agora são através de plataformas…Isto não acontece na ponta da linha, tem um laboratório de informática, televisores de 32″ numa sala de 30 ou mais alunos, sinal de internet de péssima qualidade…Maquiagem, os resultados de São Paulo, são maquiagem! O aprendizado CAIU!!! Antes de implantar isto, sugiro que a deputada visite as diretorias de ensino, mais sei que isto não vai acontecer e se acontecer, a MAQUIAGEM, certamente estará pronta.