Foi anunciado no perfil oficial do Twitter do presidente da república – Jair Bolsonaro – que o Ministério da Educação definiu o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica.
Novo piso salarial de professores em 2022:
O reajuste anunciado foi de 33%, elevando o piso salarial dos professores para R$ 3.845,00 para jornada de 40 horas semanais, forçando estados e municípios a atualizarem a tabela de vencimentos dos profissionais da Educação. Inicialmente o governo tentou estabelecer o reajuste em 7,5%¹.
Tal medida se deve pela necessidade de seguir os critérios da Lei do Fundeb – Lei 14.113/2020, que em 2020 ampliou o percentual mínimo de investimento em salários, passando de 60% para 70%. No ano de 2021 não houve reajuste do piso.
O valor do piso salarial de professores de 2022 deve valer a partir de maio de 2022. Estima-se que o governo publique a medida provisória para nos próximos dias.
Remuneração dos professores do Estado de São Paulo:
No Estado de São Paulo, assim como em diversos estados do Brasil, será necessário a atualização salarial por meio do reajuste.
Atualmente, o Estado de São Paulo não segue a lei do piso que define a remuneração de R$ 2.886,00 desde 2020. Atualmente o Estado paga a remuneração de R$ 2.585,01 para Professores de Educação Básica II e R$ 2.233,02 para Professores de Educação Básica I.
A estratégia do governo para chegar ao valor do piso foi publicar o Decreto N° 64.798/2020 que criou o abono complementar para os servidores da educação, que é pago desde 2020 para todos os profissionais que não atingem o valor definido no Piso.
O valor do abono é o resultado da diferença entre o Piso salarial e a remuneração baseada na escala de vencimentos. No entanto, a política de abono não é aumento salarial.
Nova carreira dos professores de São Paulo:
A Secretaria da Educação enviará projeto para a ALESP para a Nova Carreira do Magistério Estadual. A proposta objetiva reorganizar a carreira docente, transformando o salário dos professores em subsídio, do qual não incide vantagens como quinquênios, sexta parte, entre outros.
A proposta da pasta é fixar o salário/subsídio inicial em R$ 5 mil, representando em um aumento de até 73% no piso inicial atual. Os professores na ativa poderão aderir à nova carreira. Já para os futuros concursos, os servidores serão obrigatoriamente vinculados a esse regime².
Prefeitura de São Paulo:
No âmbito municipal, na Prefeitura de São Paulo a remuneração inicial do professor concursado com jornada de 40 horas (JEIF) já é de R$ 3.832,37, ficando R$ 12,63 abaixo do piso salarial.
