Guia e Informações para Atribuição de Aulas - 2021 - SEDUC/SP

Fizemos uma seleção de informações relevantes para a atribuição de aulas para o ano de 2021. Confira:

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Professores, o ano de 2020 foi um ano de inúmeros desafios, o que nos mostra que temos muito para enfrentar no ano seguinte. O processo de atribuição de aulas, que antes ocorria no início do ano, para o ano letivo de 2021, ocorrerá a partir de dezembro de 2020.

Nos próximos dias, as unidades escolares e as Diretorias de Ensino mergulham no processo mais importante da vida funcional dos servidores para o ano seguinte. A atribuição de aulas, consiste na sessão de escolha das turmas pelos professores.

Neste ano, ocorrem várias mudanças no processo de atribuição de aulas, somando-se às novidades que surgiram na atribuição inicial de 2020, como a composição da jornada, a inclusão de novas disciplinas dos currículos dos Ensinos Fundamental II e Médio diurnos.

O processo de atribuição de aulas começa com a constituição, composição, ampliação e carga suplementar dos efetivos em suas respectivas Unidades Escolares, em 04 de dezembro de 2020.

O dia 09 de dezembro, no período da manhã, ocorrerá a atribuição manual aos titulares de cargo que não foram atendidos totalmente ou parcialmente em suas unidades.

O dia 10 de dezembro será o dia para a manifestação de interesse nas aulas existentes na SED para a carga suplementar dos efetivos. No dia seguinte, ocorre a atribuição dos efetivos em nível de D.E.

No dia 15 de dezembro, à tarde, ocorrerá a atribuição aos docentes que optarem pelo afastamento nos termos do Artigo 22 da LEI 44/1985. Esses docentes efetivos, são professores que ao escolherem aulas por essa modalidade, se afastam da sua sede, e prestam serviço pelo ano de 2021 na escola de escolha. Ao final do ano, o docente retorna à escola no qual é titular.

No dia 17 de dezembro, os professores estáveis deverão compor a carga horária, na seguinte ordem: Estáveis pela Constituição, Celetistas e OFAS.

No dia 22 de dezembro, os docentes podem manifestar interesse em aulas e classes para atribuição na D.E.

Dia 23/12, em nível de Diretoria de Ensino, ocorre a atribuição dos professores não efetivos pela SED.

Após essa data, a atribuição dos professores voltará dia 18 de janeiro, para a atribuição dos docentes não efetivos que não foram atendidos, seguindo o cronograma:

I – 18-01-2021 – das 07h às 9h – Fase 1 – Unidade Escolar – atribuição de classes e aulas aos docentes titulares de cargo não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação;
II – 18-01-2021 – das 10h às 12h h – Fase 2 – Diretoria de Ensino – atribuição de classes e aulas aos docentes titulares de cargo não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação;
III – 18-01-2021 – das 13h às 15h – Fase 3 – Unidade Escolar – atribuição de classes e aulas aos docentes não efetivos, não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação;
IV – 18-01-2021 – das 16h às 18h h – Fase 4 – Diretoria de Ensino – atribuição de classes e aulas aos docentes não efetivos não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação;
V – 19-01-2021 – para associação das classes e aulas atribuídas aos docentes titulares de cargo e ocupantes de função-atividade para fins de envio e conferência do saldo restante na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED.

A atribuição para os contratados e candidatos à contratação ocorrerá a partir de 20 de janeiro de 2021, com a manifestação de interesse nas aulas.

Ressaltamos, que o docente deverá entrar no site da Diretoria de Ensino ao qual está vinculado para verificar quais são as datas e horários.

Para facilitar o processo, selecionamos neste POST informações que são de extrema importância para o processo.

Vale ressaltar desde já, que é de responsabilidade do servidor estar ciente da legislação atual. Sempre recomendamos a leitura atenta e completa das resoluções e decretos que permeiam o processo de atribuição de aulas, para que o docente não seja prejudicado. As resoluções estão sempre disponíveis na internet, e a leitura atenta é pré-requisito para participação.