Cronograma de Atribuição de Aulas 2021 – Secretaria da Educação
CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS – ANO LETIVO 2021
Portaria CGRH nº 9 de 16/11/2020 – DOE 14/11/2020 – Seção I – Pág. 20.
| CAT | DATA/PERÍODO | FASES | LOCAL | ATRIBUIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES |
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DIRETORIA DE ENSINO – ANTES DO PROCESSO INICIAL DE ATRIBUIÇÃO Publicidade
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| PEI | 01 a 03/12/2020 | Sessão de atribuição de vagas de unidades escolares para docentes classificados em escolas que aderiram ou integram o Programa Ensino Integral e que não permanecerão atuando no referido Programa, no ano letivo de 2021, independentemente do motivo | ||
| Recondução
Projetos de Pasta Professores Coordenadores UE e DE |
03/12/2020 | Recondução aos Projetos e Programas da Pasta, bem como os dos
Professores Coordenadores das unidades escolares e do Núcleo Pedagógico, cuja avaliação foi favorável, para todas as faixas funcionais |
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| Credenciamento – NOVOS
Programas e Projetos de Pasta – EXCETO PEI |
07 a 23/12/2020 | Credenciamento de novos docentes para atuar nos Projetos e Programas da Pasta, durante o ano letivo de 2021, exceto o Programa Ensino
Integral, conforme calendário próprio |
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| Credenciamento – NOVOS –
PEI |
10 a 23/12/2020 | Credenciamento de novos docentes para atuar nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, durante o ano letivo de 2021, conforme calendário constante de edital específico, a ser enviado pela CGRH | ||
Etapa 1 e 2
| ETAPA 1 e 2 | ||||
| CAT | DATA/PERÍODO | FASES | LOCAL | ATRIBUIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES |
| Titulares de cargo | 04/12 | Fase 1
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Unidade Escolar | -Constituição de jornada, Composição de Jornada, Ampliação de Jornada,
Carga Suplementar de Trabalho Docente |
| ADMINISTRATIVO | 07 a 09/12/2020 | Unidade Escolar | Para associação das classes e aulas atribuídas aos docentes titulares de cargo para fins de envio e conferência do saldo restante na plataforma
Secretaria Escolar Digital – SED |
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| Titulares de Cargo | 10/12/2020 | Plataforma SED | Manifestação de interesse nas classes e aulas existentes na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED aos docentes titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente na jornada de trabalho, em nível de
Unidade Escolar bem como, para carga suplementar de trabalho |
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| Titulares de cargo
-Não atendidos, parcial ou integralmente na UE |
11/12/2020
14/12/2020 15/12/2020 (MANHÃ) |
Fase 2
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Diretoria de Ensino | Atribuição de classes e aulas aos efetivos na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e conferência de saldo, para:
a) constituição de Jornada de Trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar, por ordem de classificação; composição de Jornada de Trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada, por ordem de classificação; c) carga suplementar de trabalho |
| Titulares de cargo | 15/12/2020(TARDE) | Fase 2
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Diretoria de Ensino | Manual para atribuição de afastamento de titulares de cargo, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985 |
| ADMINISTRATIVO | 16/12/2020 | Diretoria de Ensino | Lançamento da atribuição de classes e aulas do inciso V deste artigo, na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED e conferência de saldo | |
| CAT “F” | 17/12/2020 | Fase 3
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Unidade Escolar | Atribuição manual de classes e aulas para composição da carga horária aos docentes ocupantes de função atividade, na seguinte conformidade: 1. Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. Celetistas;
3. Ocupantes de função atividade |
| ADMINISTRATIVO | 18/12/2020 e 21/12/2020 | Unidade Escolar | Para associação das classes e aulas dos docentes ocupantes de função atividade, atribuídas para fins de envio e conferência do saldo restante na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED | |
| CAT “F” | 22/12/2020 | Plataforma SED | Manifestação de interesse nas classes e aulas existentes da atribuição online na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, aos docentes ocupantes de função- -atividade | |
| CAT ¨F” | 23/12/2020 | Fase 4
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Diretoria de Ensino | Atribuição de classes e aulas na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED aos docentes não efetivos, para composição de carga horária, na seguinte conformidade:
1. Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. Celetistas; 3. Ocupantes de função atividade |
| CAT | DATA/PERÍODO | FASES | LOCAL | ATRIBUIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES |
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A partir de 18-01-2021, dar-se-á continuidade ao Processo de Atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos e não efetivos, parcialmente atendidos ou sem atendimento, de forma manual, na seguinte conformidade: |
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| Titular de Cargo | 18/01/2021 das 07:00 as 09:00 | Fase 1 | Unidade Escolar | Atribuição de classes e aulas aos docentes titulares de cargo não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação |
| Titular de Cargo | 18/01/2021 das 10:00 as 12:00 | Fase 2 | Diretoria de Ensino | Atribuição de classes e aulas aos docentes titulares de cargo não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação |
| CAT “F” | 18/01/2021 das 13:00 as 15:00 | Fase 3 | Unidade Escolar | Atribuição de classes e aulas aos docentes não efetivos, não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação |
| CAT “F” | 18/01/2021 das 16:00 as 18:00 | Fase 4 | Diretoria de Ensino | Atribuição de classes e aulas aos docentes não efetivos não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação |
| ADMINISTRATIVO | 19/01/2021 | Para associação das classes e aulas atribuídas aos docentes titulares de cargo e ocupantes de função- -atividade para fins de envio e conferência do saldo restante na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED | ||
| A partir de 20-01-2021 dar-se-á início à atribuição de classes e aulas, na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, aos docentes contratados e candidatos à contratação, inscritos e com processo seletivo vigente, bem como aos
docentes qualificados e aos Projetos da Pasta, obedecendo ao seguinte cronograma:
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| CAT “O”
e Projetos de Pasta |
20/01/2021 das 08:00 as 13:00 | Plataforma
Secretaria Escolar Digital SED |
Manifestação de interesse nas aulas, no sistema de atribuição online | |
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CAT “O” e Projetos de Pasta |
20/01/2021 A partir das 14:00 |
Plataforma Secretaria Escolar Digital SED |
Atribuição e associação de classes e aulas na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED aos docentes contratados e candidatos à contratação, docentes qualificados e manual aos Projetos da Pasta, conforme cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, de acordo com sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo a ordem de faixas de classificação da Resolução SE 72/2020 | |
| A partir de 26-01-2021 dar-se-á início ao Processo de Atribuição de classes e aulas durante o ano –
ETAPAS I e II, de acordo com o cronograma semanal na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED |
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OBSERVAÇÕES:
1- Os docentes, que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados no primeiro dia letivo de 2021, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas no processo inicial.
Os referidos docentes deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino, quando for o caso, declaração de próprio punho com a referida solicitação em caráter irrevogável.
2 – Os docentes que atuaram, em 2020, nos Programas e Projetos da Pasta e que não tenham sido reconduzidos para 2021 deverão, obrigatoriamente, participar do processo inicial de atribuição de classes e aulas.
3- Caso alguma das datas previstas nesta Portaria recair em feriado do município, sede da Diretoria de Ensino, a data das atividades programadas deverá ser devidamente ajustada, desde que seja amplamente divulgada
Fonte: CPP
